Rafael Satiê - 28/05/2025 19h05

A recente decisão do governo americano de suspender vistos de autoridades estrangeiras que atentem contra a liberdade de expressão, especialmente ao atacar instituições ou o próprio governo dos Estados Unidos, é um marco na defesa da soberania nacional e dos valores democráticos. Essa medida, que também reconhece as big techs como “cidadãs americanas” protegidas contra censura em solo estadunidense ou cooperação com governos autoritários, reforça o compromisso dos EUA com a liberdade de expressão como pilar inegociável.

O estopim para essa ação foi um processo que expôs a suposta colaboração da Meta com o Partido Comunista Chinês na censura de cidadãos americanos em território nacional. Tal prática não é apenas uma violação da liberdade individual, mas uma afronta direta à soberania dos EUA.

A cooperação de empresas de tecnologia com regimes autoritários para silenciar vozes dissidentes é uma ameaça que transcende fronteiras, minando a confiança nas plataformas digitais e na própria democracia.

No Brasil, a decisão americana reverbera com força, especialmente diante das ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros do STF e agentes de segundo escalão, como juízes e policiais, têm sido acusados de práticas autoritárias contra a liberdade de expressão nas redes sociais.

O banimento da plataforma X durante o período eleitoral, a inclusão de Elon Musk no chamado “inquérito do golpe” e a retenção arbitrária do jornalista Jason Miller no aeroporto são exemplos gritantes de abusos. Essas medidas violam não apenas artigos da Constituição Brasileira, como o Artigo 5º, inciso IX, que garante a livre expressão do pensamento, e o Artigo 220, que proíbe qualquer tipo de censura, mas também tratados internacionais de liberdade de expressão firmados entre Brasil e EUA.

A resposta americana não se limita à suspensão de vistos. A possível aplicação da Lei Magnitsky Global, que permite sanções contra violadores de direitos humanos, pode transformar esses agentes em “apátridas financeiros”. Sem acesso ao sistema SWIFT, a empresas como Visa e Mastercard, a contas bancárias, a redes sociais ou a qualquer serviço americano, essas autoridades enfrentarão um isolamento econômico e social sem precedentes.

Países aliados dos EUA, frequentemente, seguem a liderança americana ao aplicar sanções a indivíduos listados, ampliando o impacto global dessas medidas.

A bandeira Gadsden, com sua serpente pronta para atacar, simboliza a resistência contra a opressão. “Don’t Tread on Me!”, ou em bom português, “Não pise em mim” é um aviso aos que tentam sufocar a liberdade: a retaliação será proporcional. A decisão americana não apenas protege seus cidadãos e instituições, mas também envia um recado aos governos e agentes que subestimam a liberdade de expressão: o custo de pisar na liberdade pode ser alto demais.

Rafael Satiê é vereador pelo Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Combate ao Racismo.

Leia também1 Visto: EUA decidem restringir autoridades que censuram
2 STF: Ministros evitam comentar decisão dos EUA sobre visto
3 Eduardo celebra restrição de visto para autoridades que censuram
4 "Visto é decisão soberana", diz Vieira sobre restrições dos EUA
5 Estudantes: EUA travam emissão de vistos para avaliar redes