Marisa Lobo - 12/01/2019 10h11

Poucos dias após assumir a Presidência da República, o presidente Jair Messias Bolsonaro assinou o Decreto 9.465 que, na prática, modifica a estrutura do Ministério da Educação, eliminando cargos comissionados e criando novas secretarias e subsecretarias. Uma delas é a de Fomento às Escolas Cívico-Militares, vinculada à Secretaria de Educação Básica.

O objetivo é tornar o ensino do fundamental ao médio no Brasil, semelhante ao dos colégios militares, já bastante conhecidos pela fama de ensino diferenciado, onde o aprendizado dos conteúdos é bastante exigente e a disciplina é uma característica positiva à parte.

Como passamos vários anos no Brasil sofrendo com o aparelhamento ideológico das instituições públicas, especificamente com as perspectivas políticas de esquerda, onde o liberalismo e relativismo moral são suas principais marcas, é possível que muitos pais se questionem acerca dos benefícios do modelo cívico-militar e, por isso, minha intenção é esclarecer alguns pontos.

Militares e civis atuando em conjunto

• Em primeiro lugar, o decreto não exclui os professores civis, ou seja, pessoas que não são militares. Ele apenas estabelece a união entre os militares e a escola, fazendo com que exista uma parceria para o benefício da mesma.
• O professor civil continua tendo voz ativa na sala de aula, exercendo a sua função normalmente, ensinando os conteúdos estabelecidos pela grade curricular do Ministério da Educação (MEC), que devem se ajustar aos novos parâmetros do governo. Os militares apenas auxiliam o trabalho dos professores, podendo intervir em caso de necessidade para a manutenção da disciplina, por exemplo, ou ensino de conteúdos para os quais forem habilitados a ensinar.
• O texto do decreto divulgado pelo MEC deixa isso claro, ao dizer que a função dos militares “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, bem como a utilização destes como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras ações, visando a disciplina geral da escola”.
• Além disso, o texto também explica que “os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina, e os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos fazendo parte desta proposta de estrutura educacional”.

A disciplina como foco

• Em segundo lugar, no contexto do Brasil, onde a violência escolar é uma triste e vergonhosa realidade, atingindo alunos e até professores, muitos dos quais são agredidos fisicamente pelos próprios discentes, a implantação do modelo cívico-militar nas escolas do país é um marco para a história da nossa educação.
• O que está em questão não é apenas a proteção física dos professores e alunos contra possíveis agressores, mas a inclusão de figuras de referência para os estudantes. Os militares, homens e mulheres, representam modelos de disciplina e respeito a serem seguidos. Uma criança ou adolescente que convive diariamente com esse modelo, se identifica com ele, absorvendo suas características.
• A falta de referenciais sólidos é um problema sério para os jovens da atualidade, por conta da dispersão do modelo familiar, substituído muitas vezes pelos ícones da internet e das mídias em geral. A escola é o local de maior convivência de crianças e adolescentes, onde passam grande parte do dia por anos de suas vidas. Ter nesse espaço modelos que inspiram disciplina, educação e perseverança, é extremamente positivo.
• Vale ressaltar que a implantação do modelo cívico-militar é gradual, pois requer a colaboração dos estados e municípios. Mas, sem dúvida, há o interesse de todos para a melhoria da educação no Brasil, especialmente no tocante à violência escolar, e isso deve servir de norte para que pais, mães e profissionais em geral, contribuam fazendo cada um a sua parte.

Segurança para todos

• Finalmente, o terceiro ponto em destaque é o combate explícito à violência. A simples presença de militares no ambiente escolar intimida a investida de criminosos e aliciadores de menores para o tráfico de drogas, uma realidade presente nas instituições localizadas em regiões mais vulneráveis.
• Professores e alunos ficarão mais protegidos, os pais mais tranquilos, e a sociedade agradecida por saber que o espaço escolar não servirá de palco para a promoção da violência, uso de drogas e prostituição, sendo este último, outro grande problema enfrentado em muitas escolas.

Enfim, esperança de melhorias e alívio para todos!

Marisa Lobo possui graduação em Psicologia, é pós-graduada em Filosofia de Direitos Humanos e em Saúde Mental e tem habilitação para Magistério Superior.