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Um desabafo: Me parece que não há mais segurança para um deputado exercer o seu mandato

PGR deu parecer contrário a mim. Pergunto: como posso ser um deputado se não posso defender o que acredito ou dizer o que penso?

Marco Feliciano - 12/01/2024 12h32

Deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Peço aos amigos, aos parlamentares e aos pastores que leiam, por favor, este meu desabafo.

Todos devem se lembrar do episódio do travesti que, seminu, se fantasiou de Jesus e se “crucificou” durante uma parada gay em São Paulo. Se eu não me engano, foi em 2015. Diante desse ato, me revoltei como cristão e reagi. Até porque, o Código Penal Brasileiro, no Artigo 208, diz o seguinte: “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Pena: reclusão, de um a três anos e multa”. O grifo aqui, neste texto, é meu, mas o faço para destacar que a atitude está regulamentada e tem direito à pena.

Na ocasião, paralisamos uma sessão da Câmara com a oração do Pai Nosso. Evangélicos e católicos apoiaram o ato. Também, fiz um vídeo expondo minha indignação. Como resultado, fui processado por uma ONG LGBT.

Em desdobramento, fui condenado em primeira instância e bloquearam meus recursos de vida. Aproximadamente R$ 250 mil. Fiz uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal, pois a ONG já tinha o direito de usar o dinheiro antes mesmo de transitado em julgado.

E veja, fui condenado por uma ação feita dentro do Plenário da Câmara, nos atributos do meu mandato. Eles citam isso na peça e também anexaram o meu vídeo. No entanto, há um parecer da própria câmara me defendendo.

Agora, nesta quinta-feira (12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu seu parecer favorável à ONG. Por isso, me posiciono, porque me parece que não há mais segurança para um deputado exercer o seu mandato!

Também, questiono: para que ser um deputado se não posso defender o que acredito ou dizer o que penso? E ainda, como representar os votos que tive? Pois, aqueles que me enviaram pra cá, o fizeram para que eu defenda seus pensamentos e direitos.

Finalizo, pedindo a Deus que continue guiando minha vida, meus passos e atitudes. E que Ele, como justo Juiz, encaminhe todas as coisas.

Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.

* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.

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