Marco Feliciano - 12/04/2019 12h08

Alô, irmãos, alô, amigos que me dão a honra de me acompanhar aqui no Pleno.News!

Peço especial atenção para comentar uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que entende que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional. Tal atitude é, a meu ver, trágica e confusa, pois considerar constitucional a morte violenta de animais em rituais foi um artifício para, na verdade, conceder uma autorização, o que seria matéria legal a tramitar no Congresso Nacional, órgão competente para legislar. Inclusive, apresentei Projeto de Lei no sentido de impedir o sacrifício de animais em rituais, projeto que ainda tramita nas Casas de Leis.

O texto aprovado por unanimidade no STF é dúbio ao prever o sacrifício, que é realizado mediante sofrimento do animal, e se contradizer ao autorizar a morte, desde que não haja sofrimento. Pergunto ao leitor: ao cortar o pescoço de um bode durante um ritual, isso pode ser feito sem crueldade ou excessos? Como isso é possível? E se resolverem sacrificar um mico-leão-dourado ou uma arara-azul? Há previsão?

Lembremos que o mesmo Supremo proibiu a farra do boi, tradição no sul do país, por infringir maus tratos aos animais, e muito se discute sobre as vaquejadas e rodeios, nos quais os animais não são mortos, mas são submetidos a dores físicas.

Agora vem a dúvida: somos seres racionais ou meros espectadores da maldade e crueldade contra seres inofensivos, em nome de alguns rituais que invocam espíritos malignos? Em Consulta feita por minha assessoria à Federação Espírita do Estado de São Paulo, me foi informado que aquela entidade não reconhece nenhum culto que adote a prática de sacrifício de animais.

Sou totalmente a favor da liberdade religiosa, mas como legislador, tenho de preservar o que pensa a maioria sobre o sacrifício de pobres criaturas indefesas, submetidas a cruel tratamento, com morte lenta e em sangramento. Isso é desumano.

Finalizo pedindo a Deus que nos dê equilíbrio ao tratar com os animaizinhos, criaturas criadas por Deus e a nós confiadas. que Ele derrame Suas mais escolhidas bênçãos sobre todos nós.

Marco Feliciano é pastor, foi reeleito Deputado Federal por São Paulo com quase 400 mil votos e preside a Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.