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Porta dos Fundos: Dois pesos e duas medidas de Dias Toffoli

O argumento do ministro não resiste a qualquer análise inteligente

Marco Feliciano - 10/01/2020 12h37

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli Foto: Agência Brasil/José Cruz

Alô, irmãos e amigos que me dão a honra de me acompanharem no Pleno.News. Hoje escrevo esse texto para que façamos uma profunda reflexão sobre decisões que desacreditam a imparcialidade do Poder Judiciário responsável pelo zelo a nossa Constituição. Parecem esquecer que a função maior é o bem-estar geral da nação.

O Supremo Tribunal Federal, a máxima corte de nosso país, abriu um polêmico inquérito criminal no último mês de março. O objetivo era investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças que atingem a honorabilidade e a segurança da corte, dos ministros e seus familiares. A medida gerou críticas no Ministério Público e no meio jurídico. Isso porque, com essa medida, o ministro Dias Toffoli inovou e fez o responsável pelo inquérito, o julgador, o acusador e a vítima ser a mesma pessoa. Uma excrescência jurídica!

Com isso, falar mal ou criticar qualquer membro do STF e seus familiares é considerado crime. Mas, surpreendentemente, nesta quinta-feira, o mesmo ministro Dias Toffoli atendeu um pedido da Netflix e liberou o especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, na Netflix. Um material que ofende a dignidade de milhões de cristãos brasileiros.

Em sua liminar, o ministro ainda concedeu uma pérola “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”. Ora esse argumento não resiste a qualquer análise inteligente. Não é porque a fé é inabalável que justifica o vilipêndio previsto no artigo 208 do Código Penal.

Como a honra de um ministro, também inabalável, poderia ser alvo de críticas sem necessidade de apuração criminal? Porque dois pesos e duas medidas quando essa mesma Suprema Corte aceitou denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro apenas por expressar reação à injusta agressão de uma deputada? Isso abriu um grave precedente, o que vejo se repetir hoje com a conivência de ataques ao maior símbolo religioso na nossa nação, Jesus Cristo, o próprio Deus .

Finalizo pedindo a Deus misericórdia a essas autoridades que julgam criando jurisprudência formatada a seu bel-prazer, sem critérios técnicos livres de influências ideológicas.

Marco Feliciano é pastor, deputado federal por São Paulo e preside a Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.

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