O pacote anticrime de Sérgio Moro
O projeto de medidas não concede uma "licença para matar", mas sim, trará mais segurança para o cidadão
Marco Feliciano - 08/02/2019 16h29
Alô, irmãos, alô, amigos que me acompanham no Pleno.News!
Hoje, com muita satisfação, vou comentar o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro. Existe uma máxima que diz: Antes tarde do que nunca. As medidas que estão contidas nesse pacote são uma antiga aspiração do povo brasileiro e de grande parte dos profissionais que militam na área da persecução penal. Esse projeto propõe mudanças em 14 leis editadas entre 1940 e 2018 e vários decretos anteriores.
Essas medidas causaram ampla reflexão e questionamentos por parte de especialistas e advogados criminais. Vários juízes e procuradores da República elogiaram as medidas de combate à corrupção contidas no pacote de Sérgio Moro, que endurece a legislação contra a corrupção e o crime organizado. Elas provocaram um amplo debate contra e a favor no meio jurídico.
Quanto à redução ou isenção de pena de policiais que causarem morte durante sua atividade, bandeira do presidente Jair Bolsonaro, acredito, assim como vários especialistas que ouvi, que o pacote de medidas não concede uma “licença para matar”, mas sim, trará mais segurança para o cidadão que espera uma reação do policial, na mesma medida do marginal violento, sem ensejar processos intermináveis contra aqueles que exercem sua missão de proteger a sociedade.
Esse pacote, na minha visão, com a definição legal da prisão em segunda instância, cessará o clima de impunidade que grassa em nosso país, com intermináveis recursos a estâncias superiores, permitido somente a quem possa pagar altas custas processuais, arrastar o processo até sua prescrição pelo tempo decorrido.
Confirmo o apoio a essas medidas quando assisto o já surrado mimimi das esquerdas, afirmando que as medidas somente farão aumentar a perseguição a “pretos, pobres e jovens da periferia”, sem contudo apresentarem uma procuração de nossos irmãos afrodescendentes para continuarem vivendo às custas de bandeiras rotas, já alienadas pelo povo nas últimas eleições.
Finalizo parabenizando o ministro Sérgio Moro pelas medidas contidas no pacote, e peço a Deus que restabeleça a saúde de nosso presidente Jair Bolsonaro para colocarmos em prática tão acertada política criminal.
Que Deus derrame Suas mais escolhidas bênçãos celestiais sobre todos.
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Marco Feliciano é pastor, foi reeleito Deputado Federal por São Paulo com quase 400 mil votos e preside a Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento. |