Marco Feliciano - 22/04/2022 18h10

O Brasil acordou em estado de graça – isso corresponde ao estado de libertação do ser humano ao percorrer sua busca espiritual. Mas o fato é que, toda a nação se viu envolvida em uma situação inusitada ao se deparar com o julgamento de um deputado federal. Pois este emitiu opiniões fortes e duras contra a autoridade do Supremo Tribunal Federal.

Ninguém concordou com a fala do deputado; no entanto, à vista da Constituição Federal de 1988, o deputado não poderia ser punido por “quaisquer palavras proferidas no exercício de seu mandato”. O legislador, ao lavrar a lei, teve o cuidado com o plural da palavra qualquer ,a fim de que não pairasse nenhuma dúvida a respeito da extensão da liberdade de fala do parlamentar.

No entanto, usando um filigrana jurídico um ministro do STF, exmo. dr. Alexandre de Moraes, instaurou um inquérito no qual ele era a vítima, o acusador, o juiz e o revisor do processo. Dessa maneira, acusou o deputado de crimes não previstos em lei, crimes de opinião.

Por isso, toda a nação esperava um desfecho honroso, no qual se aceitariam os argumentos da defesa e a opinião de dezenas de juristas que se manifestaram por intermédio das redes sociais, apontando a inexistência de crime. Sendo assim, esse inquérito, chamado de inquérito do fim do mundo, deveria ser arquivado de ofício por atipicidade de conduta.

Mas à revelia de toda uma nação que esperava um desfecho plausível para o julgamento do deputado Daniel Silveira, o que se viu foi uma condenação altíssima de oito anos e nove meses de reclusão. Inicialmente, em regime fechado. Isso para nós do povo representa trancar na prisão e jogar a chave fora. O que é inaceitável, ainda mais, por tratar-se de um legítimo representante do povo.

Celeremente, como clamava o povo, nosso presidente Jair Bolsonaro se debruçou sobre a Constituição e com o aval de seus conselheiros anunciou à nação a concessão da graça; ou do perdão presidencial ao deputado Daniel Silveira. Demonstrando assim, o tipo de estadista que é. Pois, de forma democrática e respeitosa agiu para corrigir uma grande injustiça.

Grandes juristas têm opinado sobre quão acertada foi essa decisão que devolveu ao povo brasileiro a confiança em suas instituições.

Finalizo agradecendo a Deus por ter mantido o equilíbrio e o bom senso de nosso presidente que continua jogando dentro das quatro linhas da Constituição.

Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.