Ministros do STF foram indicados por conhecimento
Aí vem a questão porque dois pesos e duas medidas?
Marco Feliciano - 30/04/2020 17h38
Alô irmãos e amigos que me dão a honra de me acompanharem no Pleno.News.
É com grande responsabilidade que analiso os últimos fatos que culminaram com a liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes do STF a pedido do PDT (Partido Democrático Trabalhista). Nela, Moraes suspendeu a posse do delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF. A indicação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem atribuição única e exclusiva para tal. Portanto, até então estava tudo conforme a lei, a escolha recaiu sobre um delegado de Classe Especial e ilibada reputação.
O que me causa estranheza, apesar do respeito que uma decisão judicial se reveste, é que o ministro do STF foi escolhido entre o rol de amigos e colaboradores do presidente Michel Temer. Isso porque esclareceu rumoroso caso de extorsão tendo como vítima a esposa do então presidente, quando ainda era secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Portanto é natural que a escolha recaia em alguém do círculo de conhecimento de quem indica.
Posso citar outros vários casos de ministros que ainda atuam no STF. Temos primo de presidente indicante; advogado de mesmo partido de presidente também indicante e assim sucessivamente. Todas as indicações meritórias, mas de pessoas do círculo pessoal de quem depositou confiança para cargo de tal relevância, algo natural em qualquer democracia.
Aí vem a questão porque dois pesos e duas medidas? Porque tornar um ato administrativo privativo do presidente da República uma questão judicializada? É duvidoso o argumento de que serviria a interesses espúrios.
O presidente nunca teve a intenção de ter acesso a inquéritos em andamento, até porque os sigilos desses procedimentos são previstos em lei. Ele também não deseja ter ingerência pessoal no funcionamento de Polícia Judiciária, mas sim poder contar com um subordinado nos momentos de decisões de Estado, apenas no fator inteligência, pois a Polícia Federal age no combate a pedofilia, ao terrorismo crime organizado e tem grande valia para análises presidenciais.
Partidos de oposição têm mantido uma marcação cerrada tentando impedir o nosso presidente de bem administrar o país, forçando um terceiro turno que nunca virá.
Finalizo pedindo a Deus que livre nosso país dos falsos paladinos da moralidade e que derrame as mais escolhidas bênçãos celestiais a todos.
Marco Feliciano é pastor evangélico e vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional . |