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Meu Projeto de Lei aborda o assunto e combaterá as notícias que são inverídicas

Marco Feliciano - 04/02/2022 17h44

Diariamente se noticia a divulgação, por parte da grande mídia e também das mídias sociais, de informações que não se coadunam com os fatos reais, as chamadas fake news. Essas quimeras provocam instabilidade social pelo grande alcance de seus alvos entre toda a comunidade interligada numa enorme teia de informações expedidas e recebidas por diversos meios e que, uma vez viralizadas, tornam-se quase que fora de controle.

Como diz o presidente Bolsonaro, “controle social das mídias jamais”. Isso seria o prenúncio de uma ditadura. Mas é necessário exigir que o uso das informações seja feito de forma responsável e levando-se em conta os mecanismos existentes que preveem sanções a quem infringir os dispositivos que tratam de difamação, injúria e calúnia.

Não há necessidade de invencionasses. Na realidade, elas só visam usurpar a cidadania com dispositivos alheios aos diplomas legais, criando um caos jurídico desnecessário e odioso e colocando irmãos contra irmãos. Há confusão jurídica até entre renomados juristas que diariamente têm se manifestado contra injustiças que atingem cidadãos acusados de crimes não tipificados em nosso Código Penal e nas leis esparsas.

Em face disto, estou apresentando um Projeto de Lei (PL) que aborda e combate as notícias que são inverídicas, mas que foram divulgadas pela grande mídia e pelas mídias sociais e avalizadas por “especialistas” que de tudo parecem entender e arrogam-se como donos da verdade, conflitando até com profissionais da mesma área que pensam diferente deles. Tais notícias deverão ser fiscalizadas por órgão público competente, nos moldes das fact-checking – criadas para esse fim pela iniciativa privada para assessorar empresas em plataformas de combate à desinformação.

A finalidade desse Projeto de Lei é fazer com que a grande mídia saia de sua zona de conforto – cruel com os adversários e condescendente com as esquerdas propagadoras de fake news – e seja enquadrada nos “bons modos” das informações com seriedade e credibilidade.

Finalizo pedindo a Deus que sensibilize meus pares no sentido de aprovar esse PL, a fim de pacificar a sociedade e rogo que Ele derrame as mais escolhidas bênçãos celestiais sobre todos.

Marco Feliciano é pastor e está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.

* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.
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