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Clube-empresa: Salvação para o futebol brasileiro?

O que está em jogo com a possibilidade de aprovação do projeto

Marcelo Penido - 17/09/2019 07h49

O deputado federal, Pedro Paulo (DEM-RJ), encabeça um projeto que pode mudar para sempre os rumos do futebol brasileiro. Apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Pedro Paulo defende a implementação de um sistema de transição dos clubes, atualmente estruturados no modelo de associações sem fins lucrativos, para firmas limitadas ou sociedades anônimas, os chamados clubes-empresa.

Teoricamente os clubes sempre puderam fazer essa migração, mas nunca foi interessante em termos fiscais, já que enquanto associações sem fins lucrativos não precisavam pagar as altas cargas tributárias as quais quaisquer empresas estão submetidas.

Mas o projeto do Pedro Paulo traz à tona um elemento que torna a iniciativa interessantíssima para gigantes como Botafogo, Cruzeiro e Fluminense, atolados em dívidas incalculáveis.

Para resolver as décadas de gestão temerária e corrupção nos grandes clubes o deputado sugere entre outras medidas o regime de recuperação judicial, mecanismo usado por empresas tradicionais para superar crises financeiras.

A recuperação judicial é uma manobra conhecida no meio corporativo, instituída para salvar grandes empresas da falência, assegurando assim a manutenção de milhares de empregos.

Em termos práticos os clubes que aderissem a esse modelo estariam livres de quaisquer cobranças durante seis meses para fazerem caixa e apresentarem um Plano Global de Recuperação Judicial, aonde explicariam como pagariam suas dívidas e em quanto tempo.

Para isso os clubes precisariam negociar com seus credores e é aí que entra o pulo do gato: nesses casos os credores precisam aceitar descontos consideráveis, que podem ir de 30 à 90% da dívida. Clubes que hoje devem R$ 700 milhões poderiam reduzir suas dívidas pela metade.

Esse é um dos pontos mais polêmicos do projeto e clubes como Flamengo, Palmeiras e Athletico-PR, que tiveram que se reestruturar para pagar suas dívidas, não estão nada satisfeitos.

Por outro, Botafogo, Fluminense e Vasco, alegam que não são responsáveis pela má gestão de antigos dirigentes e apelam para que o governo os auxilie a sair do buraco no qual se encontram.

Pontos do projeto como o chamado Fundo Garantidor não sairão do papel, e ainda é preciso muita discussão para avançarmos na questão. Ajudar os clubes que se encontram em situações difíceis e ainda gerar novas receitas para o Estado, já que os mesmos renderão fortunas com o pagamento de impostos, é uma medida que pode ser interessante, mas precisa ser bem pensada.

Os clubes que conseguiram pagar suas dívidas não podem ser prejudicados e precisam ser contemplados de alguma forma. É preciso bom-senso para encontrarmos um caminho viável e justo para todos os lados.

Marcelo Penido é jornalista especializado em Gestão, Marketing e Direito Esportivo com passagens pelas rádios CBN, Globo e Tupi e pela TV Band News. Filho do locutor Luiz Penido, nasceu no meio do futebol e é apaixonado pelo esporte. Nesse espaço vai falar sobre o dia a dia dos principais clubes do Brasil.
* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.
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