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Receita Federal está multando algumas igrejas

O percentual de igrejas ou pastores que se enquadram nessa possível obrigação de pagar o imposto de renda na fonte não passa de cinco a dez por cento

Jonatas Nascimento - 04/05/2020 12h35

A notícia não é nova, mas soou como uma bomba nos moldes da ala da mídia adepta do “quanto pior, melhor”.

Parte da imprensa pressupõe que as igrejas estariam sonegando o imposto de renda sobre os proventos dos pastores. Acontece que a confusão surgiu em junho de 2015, quando foi editada uma lei que de fato dava margem para uma interpretação favorável à não incidência do imposto de renda na fonte.

Aqui abro parêntesis para esclarecer que de todo o universo religioso, o percentual de igrejas ou pastores que se enquadram nessa possível obrigação de pagar o imposto de renda na fonte não passa de cinco a dez por cento. Embora não tenha dados estatísticos à mão, acredito que a maioria absoluta dos ministros de confissão religiosa não ganham valores superiores a dois salários mínimos. O problema é que a imprensa coloca as organizações religiosas evangélicas no mesmo balaio, esquecendo-se que esse assunto interessa a todas as religiões, inclusive à Igreja Católica, que se fez representar em 2016, quando o mandatário da nação era o homem das mesóclises.

Outra questão colocada pela imprensa foi a possibilidade de os dirigentes eclesiásticos estarem distribuindo “lucros”, o que feriria de morte a legislação em vigor, mas isso carece de apuração do fisco.

De acordo com a reportagem, “a Receita Federal descobriu que as igrejas estavam usando a remuneração do pastor, que é isenta de tributos, para distribuir participação nos lucros ou pagar remuneração variável, concedendo os maiores valores a quem tem os maiores “rebanhos” de fiéis. A fiscalização aplicou multas milionárias, abrindo a discórdia entre o Fisco e as igrejas. Mesmo com uma mudança na lei em 2015 para tentar conter a fiscalização, muitas autuações continuam de pé ainda no âmbito da Receita”.

Quero aqui tranquilizar pastores e dirigentes eclesiásticos, afirmando que são poucas as igrejas que estão sendo alvo dessa ação fiscal, conquanto as pequenas certamente estão em dia com as obrigações junto ao fisco.

Jonatas Nascimento é empresário do ramo contábil na região metropolitana do Rio de Janeiro, graduado em Letras e Direito. Especialista em contabilidade eclesiástica, é autor do livro Cartilha da Igreja Legal.
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