Imposto de Renda ou imposto sobre salário?

Ainda há tempo de os legisladores corrigirem essa injustiça, para que a classe que ganha menos seja dispensada desse encargo

Jonatas Nascimento - 08/10/2018 14h57

Muito embora os dicionários não estabeleçam grandes distinções entre os verbetes “salário” e “renda” em seus sentidos latos, é certo que uma coisa é bem diferente da outra. Senão vejamos:
O dicionário online da língua portuguesa apresenta duas acepções para a palavra salário, a saber:

  1. Pagamento que o empregado, em razão de contrato de trabalho, recebe do empregador, por serviço prestado; ordenado, soldada, vencimentos”; e
  2. Recompensa ou paga de serviços efetuados ou prestados.

Já a palavra renda é definida como:

  1. Total das importâncias recebidas periodicamente, por pessoa física ou jurídica, como remuneração de trabalho ou de prestação de serviços, de aluguel de imóveis, de aplicação de capital etc.; rendimento; e
  2. Qualquer rendimento sujeito a obrigações tributárias.

Bem, fiz essa introdução para abordar este tema a despeito de eventuais discursos políticos que, em tempos de disputas eleitorais, trazem à baila verdades e inverdades acerca do imposto de renda que é descontado do salário do já sacrificado trabalhador. A bem da verdade, este poderia ser chamado de imposto da maldade, pois que, como o próprio nome diz, impõe ao trabalhador de renda modesta um encargo claramente injusto. Salário não é renda.

Sob o argumento de que uma mudança justa nas regras, de forma a desonerar a classe trabalhadora menos favorecida, impactaria negativamente o orçamento da União, nada é feito. E, o pior, além da crescente defasagem, a tabela não sofre atualização desde 1º de abril de 2015.

Salário não é renda. Podemos concordar com o dicionarista que renda seja: “Total das importâncias recebidas periodicamente, por pessoa física ou jurídica, (…), de aluguel de imóveis, de aplicação de capital etc.; rendimento; e qualquer rendimento sujeito a obrigações tributárias. O que passa disso é de procedência do mal”.

Creio que ainda haja tempo de os legisladores corrigirem essa injustiça ainda este ano, para que a classe que ganha menos seja dispensada desse encargo já a partir de janeiro de 2019. Injustiça essa que vem sendo praticada há anos. Além de corrigir esse erro, faço coro com os que clamam por uma modalidade de retenção menos onerosa para quem tem capacidade de suportar mensalmente “a mordida do leão”.

É público e notório que essa verba retida não fará falta ao Governo, mas faz muita falta para o trabalhador que tem que se virar parar honrar os seus compromissos com o seu apertadíssimo orçamento.

Ao final da leitura, comente este artigo e também dê sugestões de temas voltados para a contabilidade.

Jonatas Nascimento é empresário do ramo contábil na região metropolitana do Rio de Janeiro, graduado em Letras e Direito. Especialista em contabilidade eclesiástica, é autor do livro Cartilha da Igreja Legal.

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