Jonatas Nascimento é empresário do ramo contábil na região metropolitana do Rio de Janeiro, graduado em Letras e Direito. Especialista em contabilidade eclesiástica, é autor do livro Cartilha da Igreja Legal.
Nenhuma igreja abriu ou fechou as suas portas necessariamente por força de um decreto, mas por força do amor e cuidado para com os fiéis e em outra instância em nome da obediência civil
Possibilidade de ter pessoas dos mais diversos lugares do Brasil e, em tese, o único prejuízo pode ser a falta do cafezinho, dos abraços e apertos de mão
Com o mandato da diretoria vencido, a igreja fica sem representação e não pode, por exemplo, movimentar contas bancárias ou abrir crediário
Fazer bem feito, ir além do óbvio é o que mantém o bom profissional no mercado
Procure saber qual é a orientação da autoridade municipal ou estadual
Igrejas devem criar mecanismos para abrir portas para fiéis que hão de preferir o ambiente virtual em razão de dificuldades de locomoção, enfermidades, problemas de segurança
Aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus institui
O percentual de igrejas ou pastores que se enquadram nessa possível obrigação de pagar o imposto de renda na fonte não passa de cinco a dez por cento
O isolamento sem provisão também é perigoso e mortal
Listo algumas ações que não podem ser ignoradas
Qual será a saída, pelo menos por enquanto?
Aclamação ou declaração?
Sobre as finanças das igrejas em tempos de isolamento social
O ministro religioso aposentado que se mantém no ministério continua sendo contribuinte obrigatório
Todos os templos de qualquer culto estão, mais do que nunca, sob os holofotes do fisco
Os tempos mudaram e quem não se adaptar vai amargar toda sorte de prejuízos até concluir que fracasso
O que justificaria esta atenção das autoridades legislativas é o crescimento das organizações religiosas em solo brasileiro
Não seria este texto constitucional suficiente para que os chamados templos de qualquer culto não fossem incomodados com cobranças indevidas?
Falando de declaração de IRPF e contabilidade gratuita
Igrejas não devem pagar ICMS sobre contas de consumo
Existem pelo menos três classes de pessoas que nelas atuam de forma distinta
Pontos vulneráveis das organizações religiosas
Vou me ater àquilo que considero imprescindível neste dias de incertezas
A prerrogativa de imunidade tributária cabe a todas as organizações religiosas
Entenda quais doações podem ser deduzidas do imposto de renda
As despesas devem ser fielmente contabilizadas à luz das Normas Brasileiras de Contabilidade
Tenho sido questionado sobre os direitos de pastores e demais ministros de confissão religiosa
Qual é o enquadramento do ministro religioso perante a legislação previdenciária?
É certo que a contratação do ministro religioso não se dá nos termos da CLT
É certo que há vantagens e desvantagens quando o pastor não ocupa o cargo de presidente e aqui podemos tecer breves comentários
O conceito de ministro de confissão religiosa está consolidado como sendo “aquele que consagra sua vida a serviço de Deus e do próximo"
Engana-se quem pensa que toda diretoria tem que possuir presidente
Está a organização religiosa obrigada ao pagamento do IPTU?
Qual deve ser a composição da diretoria da organização religiosa?
Quanto à forma de tributação, como se enquadram as organizações religiosas perante o fisco?
Toda organização religiosa precisa de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros?
Toda organização religiosa precisa de Alvará de Licença para Localização para funcionar?
Toda organização religiosa precisa manter a sua contabilidade em dia? Quem pode exercer essa atividade?
“Toda organização religiosa estabelecida no Brasil precisa ser legalizada?”
Pontuo a seguir as perguntas mais comuns que me fazem em muitos ambientes
Sabemos que nem todos são voluntários, mas nem sempre eles são identificáveis, a não ser por auditor do trabalho que eventualmente resolva fazer uma “visita” à igreja
A imprensa tem que apurar os fatos para não cair no erro de prestar um desserviço à sociedade
Mas o que é Conselho Fiscal e qual é o seu papel nos segmentos eclesiástico, corporativo, associacional ou fundacional?
Conheça a dura realidade
Em qual campo do programa da Declaração do IR entram os dados sobre os pagamentos efetuados de contribuição previdenciária do Ministro de confissão religiosa?
Acima de toda orientação, o mais importante é a ética cristã
E as congregações filiais que se enquadrem nas situações previstas neste ato normativo também poderão promover a baixa de seu CNPJ
É fácil tornar-se empresário no Brasil, difícil é manter o status de empresário bem sucedido
Eu já defendia que as igrejas estariam desobrigadas do recolhimento da contribuição sindical patronal
Pastor não tem patrão, tem missão
De acordo com a lei vigente, cabe ao próprio ministro de confissão religiosa efetuar o recolhimento bancário da contribuição mensal para o INSS
Para melhor entendimento, Receita Federal do Brasil editou uma Solução de Consulta sobre o assunto com os dispositivos legais
Tramita no Senado Federal a Sugestão Legislativa nº2/2015 sobre o fim da imunidade tributária
A verdade é que a Previdência Social é deficitária, inspira cuidados e, se nada for feito agora, vamos colher frutos amargos num futuro muito próximo
O Conselho Federal de Contabilidade passou a cobrar desse segmento uma "gestão contábil, jurídica, fiscal e de constituição das entidades que compõem esse nicho de mercado
Dada a facilidade de formalização no site da Receita Federal do Brasil, o interessado passou a fazer os procedimentos por conta própria, sem contudo atentar para as obrigações decorrentes
Para quem ganha pouco, talvez seja conveniente apresentar a declaração e, se você for inscrito no MEI, pode estar obrigado a prestar contas com o leão
Essas organizações precisam, antes de tudo, fazerem jus ao seu papel espiritual e social e jamais praticarem atos de gestão que possam colocar em dúvida a sua imagem perante o fisco
Para gozo da imunidade ou da isenção tributária, as instituições estão obrigadas a atender certos requisitos legais
Não são poucas as igrejas que, necessitando de serviços de faxineiro, acabam apontando na Carteira Profissional a função de zelador, o que é um equívoco
Quem pensa que administrar um negócio é coisa fácil, torna-se, facilmente, presa do fantasma da falência
Com o passar do tempo, as organizações religiosas foram se multiplicando e ganhando novos contornos
Quando a lei for aplicada ao pé da letra, muitas igrejas poderão ser fechadas e até mesmo multadas pela autoridade municipal
De acordo com a legislação previdenciária vigente, o ministro de confissão religiosa é contribuinte obrigatório da Previdência Social
Sugiro que verifique os seus dados e veja se está tudo regular, seja você trabalhador da ativa ou aposentado
A igreja tem deveres perante Deus e os homens
Em caso de deslize do contador, o prejuízo maior será da organização contratante
Não é lógico um empresário ganhar menos do que paga ao Governo em forma de impostos.
O fluxo de caixa é determinante para quem deseja crescer com planejamento
Quais são os prazos que os patrões têm para efetuar pagamentos diversos aos seus empregados?
O surgimento das chamadas igrejas midiáticas despertou a atenção das autoridades, que trataram de criar normas legais, fiscais e contábeis voltadas para o cumprimento de obrigações
Sempre que surge qualquer irregularidade no CNPJ da organização, o CPF do titular, administrador, presidente ou diretor, também é afetado
Após a inaptidão ter sido aplicada, o contribuinte que efetivamente necessitar que a inscrição seja reativada deverá entregar todas as declarações omitidas
Meu Deus! Como pode alguém pretender palestrar sem levar em conta fundamentos elementares da didática?
Não se perca no meio de tantas letras e conheça seus significados
Pode ser que se pense que está cedo demais para se preocupar com isto, mas é que o tempo voa e sei que, num piscar de olhos, março chegará
É muito comum ser interpelado em ambientes externos para tirar dúvidas acerca de assuntos que deveriam ser tratados em ambiente profissional
Mas apesar disso é compensadora à medida que você faz o que gosta e, apesar de tudo, se sente bem-sucedido
Ainda há tempo de os legisladores corrigirem essa injustiça, para que a classe que ganha menos seja dispensada desse encargo
A legislação do MEI é tão rigorosa quanto qualquer outro tipo de organização jurídica. Não há privilégios
A contabilidade é muito importante e não pode ser exercida por qualquer um
A contabilidade se faz necessária indistintamente para toda e qualquer organização jurídica, como também para pessoas físicas
A credibilidade é um atributo que não se conquista da noite para o dia e ela que abre as portas de qualquer empreendimento
A qualificação cadastral é condição determinante para se contratar qualquer trabalhador
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