STF transforma sistema jurisdicional brasileiro em pelada de várzea

Helder Caldeira - 07/08/2019 19h10

Ex-presidente Lula Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Professor de Direito no Brasil sofre. A categoria deveria receber um adicional de insalubridade cada vez que o Supremo Tribunal Federal decide burlar as regras do jogo e fabricar excentricidades para além do que se pode chamar de bizarro.

Ao levar, em tempo recorde, para decisão do Plenário do STF um recurso contra a transferência do ex-presidente Lula para o Presídio de Tremembé, em São Paulo, o ministro Dias Toffoli, mais uma vez, cria um ritual “sui generis” para as instâncias recursais.

Ocorre que a decisão de transferir Lula de Curitiba para São Paulo foi exarada pela juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal do Paraná. Dessa forma, o correto seria o recurso ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF-4). Esse “per saltum” direto para a última instância recursal é mais uma das muitas aberrações jurídicas protagonizadas pelo STF neste tempo esquizóide.

Apenas para ilustrar, de acordo com os dados oficiais da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, apresentados à Justiça Federal do Paraná, o ex-presidente Lula custa aproximadamente R$ 300 mil por mês aos cofres públicos dos cidadãos pagadores de impostos, além de não manter um presidiário em ambiente efetivamente prisional, como bem salientou a juíza Carolina Lebbos em sua decisão, agora derrubada pelos “togas-negras” de Brasília.

Por essas e outras, a Suprema Corte está transformando o sistema jurisdicional brasileiro numa pelada de várzea e Dias Toffoli, ao que tudo indica, é o novo “Maradona-das-Quebradas”: faz até gol de mão para ganhar um jogo!

É lamentável… e é a lama!

Helder Caldeira é escritor, colunista político e palestrante. Há duas décadas atua e escreve sobre a Política brasileira. É autor dos livros ‘Águas Turvas’, ‘Bravatas, gravatas e mamatas’, ‘Pareidolia política’, entre outros. Contato: eventos@heldercaldeira.com.br

Clique para receber notícias
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo