Helder Caldeira - 27/10/2019 19h41

Sua Santidade, o Papa Francisco, anunciou que criará um novo Departamento de Estado no Vaticano exclusivamente para “cuidar” da Floresta Amazônica. Esse departamento ficará no Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, sob o comando do cardeal ganês Peter Turkson.

Ora, considerando o fato de que 60% da Amazônia pertence ao território brasileiro e os demais 40% divididos entre outros países, essa “medida” da Santa Sé não viola a soberania do Brasil e das demais nações?

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é claríssima já em seu Art. 1°, caput e inciso I, ipsis litteris:

“Art. 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania; […]”

Como fica isso? É possível outro Estado — ainda que meramente uma “Cidade-Estado” — interfira dessa forma em território de outro país?

Agradeço imensamente aos constitucionalistas que quiserem responder às perguntas acima, em nome do bom debate de ideias.

Helder Caldeira é escritor, colunista político e palestrante. Há duas décadas atua e escreve sobre a Política brasileira. É autor dos livros ‘Águas Turvas’, ‘Bravatas, gravatas e mamatas’, ‘Pareidolia política’, entre outros. Contato: eventos@heldercaldeira.com.br