Ministros do STF temem ficar pelados na praia

"Nunca antes na história deste país" os magistrados tiveram volume tão expressivo de "tratativas de bastidor"

Helder Caldeira - 24/06/2019 16h05

Lula Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

A Segunda Turma do STF adiou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva — mais conhecido como “Lula” — por entender que ele terá o condão de atravessar o Poder Judiciário como uma flecha em chamas. Parafraseando o paciente, “nunca antes na história deste país” os magistrados da Suprema Corte tiveram volume tão expressivo de “tratativas de bastidor”.

O que temem Suas Excelências?

Em primeiro lugar, não se sabe a extensão do ataque cibernético e se ministros do Supremo também foram alvo do roubo de dados na ação criminosa do cracker. O Telegram era considerado um aplicativo ultrasseguro e a maioria das togas negras fazia uso da ferramenta nas mais diversas “conversas”, de comezinhas a impublicáveis. Hoje os alvos são Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e a força-tarefa da Operação Lava Jato. E amanhã, quem pode estar na alça de mira da organização criminosa convalidada por setores da imprensa e até por alguns dos próprios ministros do STF? Passarinho que come pedra…

Outro flanco de análise é a condição do paciente Lula nos tribunais. Sérgio Moro não é mais juiz e o ex-presidente da República permanece réu em outras oito ações penais em três diferentes Estados. Por enquanto, a narrativa crucifica apenas Moro. O que acontecerá se sobrevierem outras condenações, exaradas por outros juízes de outros tribunais? Vão aguardar uma nova contratação da organização criminosa para roubar dados de todos os juízes e procuradores envolvidos nos demais processos?

Por fim, os ministros do STF estão avaliando o potencial de devastação que uma concessão de habeas corpus a Lula, neste momento, pode causar ao Poder Judiciário. Há no meio jurídico quem defenda que a própria Segunda Turma, caso defira o pleito do paciente, proclame um acórdão extensivo aos demais sentenciados por Sérgio Moro, que restaria declarado parcial. Isso abriria um precedente jurídico de incalculável envergadura em favor dos maiores criminosos da História republicana do Brasil.

Da mesma forma, uma decisão favorável a Lula sob o viés de parcialidade de um juiz, imediatamente trará à tona o festival de julgamentos suspeitíssimos protagonizados por membros da Suprema Corte. Ululam pedidos de impeachment no Senado Federal contra vários deles, acusando-os, sobretudo, pelo cometimento de crime de responsabilidade ao não declararem suspeição ou impedimento quando, pelos ditames da Lei, suspeitos e impedidos estavam. É a espada, suspensa apenas por um fio de rabo de cavalo, pendendo sobre a cabeça de Dâmocles.

Parêntese importante: toda vez que uma decisão vem lastreada pela autorização de ruptura com princípios éticos, a justiça sai pela porta e nossos piores e mais temidos demônios entram pelas janelas. Sabemos que, mais cedo ou mais tarde, a maré vai baixar. E, quando ela baixar, vamos descobrir quem estava nadando pelado. Isso vale para todos os envolvidos nessa confusão. Fecho parênteses.

Considerando o fato de que Cármen Lúcia e Edson Fachin já votaram pela negativa ao habeas corpus, a chave da catástrofe está nas mãos dos demais membros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e do decano Celso de Mello. Exatamente na semana quando são convocadas manifestações de rua em favor de Sérgio Moro e da Lava Jato. A saída encontrada foi pela prudência (quase covardia): o habeas corpus foi retirado de pauta, sem data prevista para sua análise.

Percebendo-se à beira do cadafalso, alguns ministros já cogitam a possibilidade de usar brechas no Regimento Interno para tirar a decisão da Turma e levá-la ao julgamento do Pleno, onde as 11 togas serão obrigadas à exposição. É provável que o espírito de corpo fale mais alto. Afinal, ninguém quer ficar sozinho, pelado na praia.

Helder Caldeira é escritor, colunista político e palestrante. Há duas décadas atua e escreve sobre a Política brasileira. É autor dos livros ‘Águas Turvas’, ‘Bravatas, gravatas e mamatas’, ‘Pareidolia política’, entre outros. Contato: eventos@heldercaldeira.com.br

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