Helder Caldeira - 13/06/2019 12h06

Em sendo verdade, a vasta troca de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol, membros da força-tarefa da Operação Lava Jato e outros atores políticos, jurídicos e midiáticos revela a existência daquilo que o direito chama de “conluio”, prática vedada pelo Código de Processo Penal e capaz de gerar nulidade absoluta dos processos.

Não há paixão na afirmação acima. É a norma agendi (norma de agir) que preside nossa vida em sociedade evitando o caos e a anarquia. É direito objetivo, positivado em nossos diplomas legais.

Entretanto, é preciso ter serenidade e clareza para não permitir confusão no balaio. A justiça verdadeira só surge plena quando separados joio e trigo.

Sob este viés, é fundamental salientar que Moro, Dallagnol e a Lava Jato ergueram um novo marco jurídico e social no Brasil, país que viveu quatro séculos assistindo ao império da impunidade. Antes deles, tudo o que tínhamos a dizer sobre a justiça brasileira é que ela era sectária, tardia e dependente de compadrios e cegueira seletiva. Noutras palavras, não era justiça. Era injustiça.

Eis que agora o joio quer fazer crer que o trigo é podre.

Convenhamos, há “conluios” e “conluios”. Observados amiúde os diálogos roubados por um cracker e que até aqui foram divulgados com cirúrgica precisão de alvo por grupos ideológicos de mídia, tudo o que temos são operadores do direito unidos com a finalidade de derrubar o muro da impunidade para fazer a lei penal alcançar bandidos de colarinho-branco responsáveis pelo maior esquema de corrupção da História da América Latina.

Sem este conluio de trigos, permaneceríamos sob o domínio do joio.

Hoje, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, conhecidos “garantistas” — expressão que tenta suavizar a tutela da impunidade —, já falam em anular os processos da Lava Jato e libertar bandidos, em frontal acinte à inteligência e à vontade da expressiva maioria do Povo brasileiro.

O conluio de joios acha que pode apagar fatos históricos de natureza indiscutível. Não vamos acordar amanhã e descobrir que a Petrobras nunca foi roubada às centenas de bilhões de reais; que nunca houve uma quadrilha instalada no coração da República, fazendo uso dos três poderes para roubar desavergonhadamente os cofres públicos dos cidadãos pagadores de impostos; que criminosos de alto escalão nunca dilapidaram os maiores fundos de pensão do país — Petros, Funcef, Postalis e outros — para jorrar dinheiro em famélicas ditaduras companheiras latino-americanas; que nunca existiu caos e descaso na Saúde causados pela corrupção endêmica; que a nossa Educação não está entre as piores do mundo graças à malversação dos recursos públicos; que nunca tivemos estradas esburacadas apesar dos altos impostos anuais pagos exclusivamente para elas; que nunca vimos obras abandonadas no Brasil porque o dinheiro desaparecia em cuecas de delinquentes, cobertas por terno e gravata.

Tornamo-nos um país miserável — lato sensu! — graças à plenitude das injustiças ao longo dos séculos e em grande parte por responsabilidade de um sistema judicial que não se presta ao cumprimento de sua função precípua. É sabido que não seria tarefa fácil ou indolor impor a justiça a quem sempre optou por viver da sua ausência.

É indispensável asseverar a necessidade de uma união de forças para enfrentar a corrupção como instrumento de gestão executiva, a mixórdia de benesses ilícitas como combustível para a prática legislativa e a impunidade como finalidade jurisdicional.

Quem quiser chamar essa união de forças de conluio, que o faça. Mas, o respeitável público já está aprendendo a separar o joio do trigo.

Helder Caldeira é escritor, colunista político e palestrante. Há duas décadas atua e escreve sobre a Política brasileira. É autor dos livros ‘Águas Turvas’, ‘Bravatas, gravatas e mamatas’, ‘Pareidolia política’, entre outros. Contato: eventos@heldercaldeira.com.br