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Coluna Gilberto Garcia: O exercício da cidadania e a linguagem jurídica – parte 2

O que antigamente era um sinal de intelectualidade, atualmente é visto como sinônimo de um profissional que não sabe se comunicar numa linguagem simples

Gilberto Garcia - 18/01/2018 09h15

Prezados amigos do Pleno.News, semana passada começamos a falar sobre a linguagem jurídica. E hoje queremos retomar e finalizar este assunto.

Vivemos um tempo novo, onde existe uma maior ênfase na comunicação visual, sendo a escrita um ponto referencial da sociedade, por isso, cada vez mais perde espaço a linguagem “bolorenta”, “verborrágica”; palavras de difícil compreensão, ou de uso incomum, exatamente em função da escassez
de tempo, que todos nós estamos submetidos.

É vital que o advogado, defensor público, promotor de justiça, magistrado etc, fuja do “juridiquês”, pois o que antigamente era um sinal de intelectualidade, atualmente é visto como sinônimo de um profissional que não sabe se comunicar numa linguagem simples, prestando um desserviço a população,
pois dificulta seu acesso exercício de seu direito.

Neste tempo de internet, comunicação virtual, linguagem digital, onde os meios de comunicação carecem da intervenção dos profissionais do direito, sobretudo dos advogados, é indispensável à utilização de uma linguagem prática, sem deixar de possuir conteúdo técnico-jurídico, transmitindo conhecimento de forma fácil, sem ser chulo.

A utilização da linguagem coloquial e acessível ao cidadão não versado no direito tornou-se um imperativo, em face da necessidade de comunicação dos advogados com a sociedade, tornando mais fácil a compreensão das leis, e aí, promover-se-á a instrumentalização no exercício da cidadania facilitando o
pleito de direitos junto aos órgãos públicos e privados.

A linguagem forense verdadeiramente tem uma forma de expressão diferenciada e muitas vezes existem termos específicos que são utilizados no direito que não podem ser substituídos. Entretanto, necessitamos evitar a utilização de um palavratório arcaico.

Desta forma, também, estaremos contribuindo para que nossa “brava gente brasileira” possa conhecer para usufruir plenamente de suas prerrogativas, tendo ciência de suas responsabilidades, eis que deste modo, verdadeiramente, o direito estará a serviço do povo.

O escritor Oscar Wilde, em “O Retrato de Dorian Gray”, através do personagem Lord Henry Wotton, numa tradução livre, asseverou:

Nossos provérbios querem ser reescritos. Eles foram feitos no inverno e nós estamos no verão.

 

Gilberto Garcia é advogado, pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário e Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).