Os royalties do petróleo no pré-sal

As prioridades dos royalties do petróleo devem ser educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico

Fábio Guimarães - 02/04/2019 14h02

Vislumbra-se no horizonte, com os recursos oriundos do pré-sal, um alento para muitas cidades do Brasil Foto: Pixabay

O Brasil está estagnado economicamente, porém alguns Estados da Federação, como Rio de Janeiro, estão em situação ainda pior.

Há pelo menos três anos, as atividades geradoras de emprego e renda estão com seus indicadores negativos ou estagnamos nestas regiões. Mês a mês as pesquisas ratificam a sensação de impotência de cada morador frente aos desafios do dia a dia. Isso sem falar dos problemas nas áreas de saúde, segurança e educação, desafios nacionais que precisamos enfrentar.

Em contraponto a este cenário, temos os recursos provenientes dos royalties do petróleo, recursos abundantes que foram utilizados pelo poder público sem planejamento e critérios ao longo dos últimos 20 anos.

Vislumbra-se no horizonte, com os recursos oriundos do pré-sal, um alento para muitas cidades do Brasil. Podemos ter uma nova chance de utilizar estes recursos de forma eficiente nos próximos anos e não podemos desperdiçar esta chance.

Levantamento recente da Universidade Cândido Mendes demonstrou que as receitas dos municípios brasileiros em 2018 superaram a marca de 10 bilhões de reais, frente a marca de 15 bilhões dos Estados Federados.

Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo concentram 85% das arrecadações de royalties e participações especiais. Dentre os municípios, apenas 20 concentram quase 70% destas receitas do petróleo. Os municípios do Norte Fluminense, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro-Firjan, podem arrecadar em 2020 o somatório de 10 bilhões de reais com royalties e participações especiais.

Não podemos desperdiçar estes recursos. Investir em educação e infraestrutura devem ser as prioridades, assim como trabalhar no desenvolvimento econômico destes municípios, buscando adensar sua cadeia produtiva e diversificar as atividades econômicas da região.

Vamos em frente!

Fábio Guimarães é economista, formado pela UFRRJ com MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC-RJ. Palestrante, consultor e debatedor, atuou por mais de 10 anos como gestor nas áreas de trabalho e renda e desenvolvimento econômico.

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