Fábio Guimarães - 26/03/2018 10h15

Na semana passada a análise e/ou não análise do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos fez pensar sobre alguns “ensinamentos” ministrados pelos “homens de toga”. São eles:

1. Que os brasileiros ditos “normais” têm seus processos na Justiça comum por anos e anos; a grande maioria processos simples como inventários, revisões de pensão, obrigações de fazer relacionadas a documentos e imóveis , ou seja, não estamos falando de processo criminal não, ninguém roubou nada, apenas acionou a Justiça para ter garantido seus direitos, mas a lentidão inviabiliza que o cidadão “normal” consiga acesso a ela. Na grande maioria dos casos isto é um fato, infelizmente.Contudo, Lula depois de condenado por duas instâncias já conseguiu que seu Habeas corpus fosse analisado na terceira instância (Superior Tribunal de Justiça) e entrasse na pauta da “quarta instância” (STF). Ele não é uma pessoa “normal”, por vários ângulos o Brasil já sabe disso.

2. Muitos condenados em segunda instância já começaram a cumprir suas penas e estando presos fizeram o mesmo pedido de habeas corpus ao STF e estão aguardando que seus pedidos entrem na ordem do dia para serem analisados. O caso do ex-ministro Palocci é emblemático; está preso, entrou com pedido e até agora nada. Lula “furou a fila”. Não simpatizo com o ex-ministro, muito pelo contrário, porém isto é um fato. Não podemos esquecer de inúmeros outros casos de condenados, presos “normais” que não conseguem acesso à Justiça como Lula. Justiça para todos parece piada pronta neste país.

3. Aprendemos também que o STF pode incluir o que quiser na sua pauta e na hora decidir não decidir, independentemente da urgência do caso, pouco importa se na semana seguinte será exaurido todas as questões na segunda instância e o resultado desse julgamento seria vital para a Justiça. Mas, importante mesmo é que um de seus excelentíssimos tinha um voo e não podia perder a hora e que a Semana Santa, como o próprio nome sugere, para eles, é composta de 7 sete dias de descanso sabático. Deve fazer sentido, afinal alguns se acham mesmo criaturas superiores.

Enfim, a lona está armada, fica no Planalto Central. A toga ensaia e conta a piada, nós somos a plateia enfeitada com nariz de palhaço, daqueles vermelhinhos, que nos foi dado na entrada do espetáculo e todos nós estamos usando.

O Brasil agoniza, o brasileiro não sabe mais a quem recorrer; herói não existe, instituições fortes são a única saída e a mudança pela política é o único caminho, quer você goste ou não.

Fábio Guimarães é economista, formado pela UFRRJ com MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC-RJ. Palestrante, consultor e debatedor, atuou por mais de 10 anos como gestor nas áreas de trabalho e renda e desenvolvimento econômico.