Opinião Fábio Guimarães: A burocracia brasileira

A administração pública brasileira e sua transição entre os modelos coronelista, burocrático e gerencial

Fábio Guimarães - 16/04/2018 09h48

O sistema burocrático, no sentido estrito do termo, não se referindo ao excesso de burocracia como sinônimo, foi criado para evitar corrupção de agentes públicos e normatizar processos, à partir mais ou menos da década de 30, no Brasil.

Nesse período, fazíamos a transição de uma administração pública coronelista para burocrata, acompanhado de uma transição econômica do sistema primário (café) para o início do processo industrial. Passamos meio século no sistema de administração pública burocrata; nesse período tivemos governos eleitos e também a ascensão e queda do regime militar.

Na chegada da década de 90 iniciamos no Brasil a implementação do sistema de administração gerencial, buscando melhorar o controle nos processos públicos. Mesmo com todos os problemas e nossa latente corrupção tivemos avanços importantes como a Lei 8666/93, mais conhecida como a Lei de Licitações, a Lei Complementar 101/2001, mais conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a recente Lei 13.303/2016, mais conhecida como a Lei das Estatais.

Neste momento em que a sociedade busca, de forma incessante, combater a corrupção endêmica que tomou conta do Estado brasileiro é importante fazermos este breve resgate histórico para termos parâmetro sobre o que já vivemos e como avançamos ao longo do tempo.

Tivemos avanços, de forma lenta, e precisamos de uma mudança estrutural, em especial na legislação, na representatividade política, no fortalecimento institucional e no controle e transparência dos gastos públicos.

Esse é o único caminho para o desenvolvimento econômico que possa gerar, a médio/longo prazo, melhores níveis de bem-estar social para nossa sociedade.

Fábio Guimarães é economista, formado pela UFRRJ com MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC-RJ. Palestrante, consultor e debatedor, atuou por mais de 10 anos como gestor nas áreas de trabalho e renda e desenvolvimento econômico.