Coluna Fábio Guimarães: Não podemos perder a guerra contra a corrupção

Acredito que o juiz federal Marcelo Bretas quer ajudar na mudança que o país tanto precisa, todos nós que queremos essa mudança temos obrigatoriamente o dever de “ser" e "parecer” honestos

Fábio Guimarães - 01/02/2018 09h15

Amigos do portal Pleno.News, percebam como é complexa nossa sociedade. Precisamos pensar um pouco sobre a polêmica envolvendo o juiz federal Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Juiz Marcelo Bretas Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

Entendendo o caso. O juiz Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos da Lava Jato, no Rio de Janeiro, entrou na justiça para receber um benefício concedido a juízes, o auxílio moradia. Porém, ele mesmo foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal, pois sua mulher, a também juíza Simone Bretas, já recebe o mesmo benefício, e se casados e morando na mesma residência não poderiam os dois receberem tal benefício.

O valor do auxílio moradia é de R$ 4.377,73, e foi feito aos dois magistrados, apesar da resolução 199 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibir a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto.

O juiz respondeu ao questionamento dessa forma: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.

Bem vamos lá, li muitas reportagens a respeito desse episódio, nestes últimos dois dias. Também li verdades e algumas “bobagens”, mas acho válido destacar alguns pontos para analisarmos:

1. É absurdo termos, em pleno século 21, uma casta de políticos e servidores com privilégios, seja que privilégio for. O auxílio moradia não deveria existir como regra; ele deveria ser, no máximo, uma exceção para servidor público que fosse trabalhar em uma cidade muito distante ou pouco atrativa, sempre a bem do serviço público, um juiz ou médico, por exemplo. E, ainda assim, só depois de publicado um edital de chamamento público sem nenhum tipo de auxílio para essa vaga, e, no caso de vacância da mesma. Talvez, em casos assim poderia o tal auxilio ter alguma lógica de existir.

2. Para ficar bem claro, no caso concreto do juiz Marcelo Bretas acho que ele errou, não deveria ter buscado receber o auxílio moradia, ponto final. Dito isto, enfatizando o ponto final, precisamos também deixar claro que ele não fez nada de ilegal, está certo quando diz que entrou na Justiça por um direito que avalia possuir. Pessoalmente, acho correto o conteúdo da resolução 199 do CNJ que proíbe a duplicidade de recebimento do auxílio moradia, mas não podemos esquecer que o CNJ é uma instância administrativa da Justiça e que não cabe ao Conselho entrar no mérito de uma decisão judicial, ou seja, traduzindo e resumindo, se o juiz ganhou o direito na Justiça, o CNJ nada pode fazer e é legal seu recebimento. Podemos questionar: Mas não seria jogo de compadres? A Justiça julgando para a Justiça? Temos o direito de enquanto sociedade pensar isso sim, não sei a resposta a essa pergunta. Por fim o poder legal, mas, definitivamente não é moral.

3. Acredito firmemente que o juiz federal Marcelo Bretas quer ajudar na mudança que o país tanto precisa, todos nós que queremos essa mudança temos obrigatoriamente o dever de “ser” e “parecer” honestos. Não tenho dúvida de sua honestidade e confesso ter ficado triste com a quantidade de críticas não construtivas que li nos últimos dias a seu respeito. Entendo a frustração da sociedade, mas quando colocamos todos no mesmo “barco” e generalizamos cometemos um grande erro, os desonestos adoram isso.

Por fim, não podemos desanimar, o combate a corrupção não pode parar, todos os que estão nessa luta precisam redobrar suas atenções para evitar erros e analisar culturalmente seus hábitos, alguns arraigados e, se for o caso, mudar. Não podemos perder esta guerra, a trincheira está posta e nossos soldados são valentes, mas em número diminuto. Não podemos desanimar, perder a guerra por escaramuça jamais!

Fábio Guimarães é economista, formado pela UFRRJ com MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC-RJ. Palestrante, consultor e debatedor, atuou por mais de 10 anos como gestor nas áreas de trabalho e renda e desenvolvimento econômico.