Meta fiscal

O Governo precisa ter responsabilidade com os gastos públicos

Fábio Guimarães - 31/07/2017 12h52

Meta fiscal / Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

Podemos dividir a política econômica em política monetária e política fiscal. O Brasil deve convergir suas ações de cunho monetário no sentido de equilibrar os juros reais; temos que focar em reduzir os juros de forma responsável. Juros baixos são sinônimo de crédito mais barato, ampliação de investimentos, aumento de produção, criação de empregos e dinamismo econômico.

Os juros reais no Brasil são altíssimos, os maiores do mundo; não devemos buscar o endividamento público como fonte para ampliação de gastos fiscais, essa política é irresponsável, ilusória no curto prazo e não resolve os problemas estruturais do país no médio e longo prazos.

No que diz respeito à política fiscal, o Brasil precisa fazer o dever de casa; não dá para gastar/investir sem planejamento, precisamos otimizar cada real do recurso público, entendendo que as despesas precisam ser compatíveis com as receitas disponíveis. Parece óbvio, mas essa não é a realidade de muitos governantes em nosso país.

As contas públicas do país, em junho, tiveram o pior resultado desde 2002 (início dos estudos pelo Banco Central), com um deficit de R$19,5 bilhões. No acumulado do ano, o “buraco” nas contas públicas já ultrapassa R$ 35 bilhões.

A União projeta um deficit de 139 bilhões de reais em seu orçamento de 2017, aprovado no Congresso Nacional; ainda assim, o Governo está encontrando dificuldade para fechar as contas deste ano. Só em julho fez um contingenciamento de 5,9 bilhões de reais e busca receita adicional de 10 bilhões de reais com o aumento da alíquota do PIS/COFINS para os combustíveis. Situação complicada.

Os governos precisam ser eficientes; essa discussão de esquerda e direita, liberal ou conservador, atrapalha o país; precisamos sair dessa “esquizofrenia teórica” e ser pragmáticos. Os governos precisam garantir ao cidadão acesso aos serviços públicos essenciais, com qualidade, dentre os quais destacamos: saúde, educação e segurança, de forma responsável, ou seja, sem gastar mais do que arrecadam.