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Veremos como vai se desenrolar a votação, mas que seja o melhor para a população brasileira

O que o Senado tem que entregar para a sociedade?

Esperidião Amin - 30/01/2021 09h00

Quatro senadores disputam a presidência do Senado

Na primeira semana de fevereiro votaremos para a eleição dos próximos presidentes da Câmara e do Senado. Os dois principais nomes para o cargo no senado são: Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (DEM).

Diante de alguns pontos em relação a presidência da casa, quero destacar minha opinião, onde politicamente eu divirjo da avaliação que é feita a respeito do que o Senado tem que entregar para a sociedade.

O Congresso deve discutir questões que vão além da luta pela recuperação econômica, do provimento de situações de recursos e insumos para o combate à COVID. A sociedade quer mais do que isso.

Podemos falar da dívida que nós temos em matéria de decisão do Congresso sobre prisão após segunda instância, foro privilegiado e, o atual presidente da Câmara, desprezou a decisão do Senado Federal, ou seja, simplesmente não deliberou sobre o assunto enquanto presidente da Câmara.

A sociedade quer mais do que isso

E no caso do Senado, considero que foi um divisor de águas a votação em matéria de prestação de serviços à sociedade, as instituições, da proposta de emenda constituição 82/2019, que limita os pedidos de vista e as decisões monocráticas que hoje são criticadas pelo próprio presidente do Supremo. São circunstâncias que fragilizam o STF, e eu lamento que o atual presidente do Senado tenha feito um jogo para que não houvesse quórum nesta deliberação da PEC 82.

Vale ressaltar, que apesar de não ter tido quórum, tanto a senadora Simone Tebet, quanto o senador Rodrigo Pacheco, votaram a favor da aprovação da emenda. Por isso, eu confio que a senadora Simone Tebet terá independência e autonomia para permitir uma votação verdadeira de assuntos como este.

Então, é importante dizer que o senador Rodrigo Pacheco, candidato de Davi Alcolumbre, não vai desautorizar, pelo menos em princípio, as atitudes e a prestação em serviço de deliberação que o Alcolumbre promoveu, equívocos que eu considero gravíssimos para a sociedade brasileira.

Veremos como vai desenrolar a votação, mas sempre com esperança de que seja feito o que é melhor para a população brasileira.

Esperidião Amin é senador da República por Santa Catarina, onde nasceu e foi criado. Graduado em Direito e mestre em Administração, é também autor de oito obras publicadas. Dentre elas, Solidarismo: Mais do Que Nunca, atual, de 1997.

* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.

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