Elisângela Coelho - 08/03/2023 10h01

Que as filas do INSS estão com esperas gigantescas, todo mundo já sabe, não é verdade?

Mas, há alguns dias, tivemos uma notícia sobre uma possível redução na fila do INSS e as regiões com prioridades são a Norte e Nordeste.

Você sabia que, o INSS prepara um mutirão nas perícias médicas para tentar diminuir a fila de espera por benefícios por incapacidade.

Hoje existem 562.440 pedidos aguardando a realização de exame médico pericial, conforme os dados do instituto.

Segundo o ministro da Previdência, sr. Carlos Lupi, o mutirão deve começar em março, e tem como foco realizar atendimentos em regiões onde há maior espera, como na região Norte e Nordeste do país.
Essas regiões tem uma fila maior, são mais que 500 mil que estão aguardando.

Com um planejamento é possível fazer uma proximidade a estadia de peritos em localidades do interior de estados onde a demanda por perícias seja alta, fazendo com que os profissionais permaneçam por até 15 dias ou até zerar a fila.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) confirma que a categoria está negociando com o Ministério da Previdência e diz que os profissionais aguardam as regras para dar início aos atendimentos.

Esse mutirão irá funcionar como uma saída de emergência que irá ser adotada neste caso de extrema necessidade, espera-se que não tenha muitos indeferimentos automáticos.

O Ministro da Previdência Social afirma que, o mutirão do INSS para diminuir a fila dos pedidos de benefícios, principalmente das regiões Norte e Nordeste as quais serão priorizadas.

Esse mutirão de serviços também inclui a área de perícia médica a qual permitirá a redução mais rápida da fila.

É forma de aprimorar as rotinas administrativas para viabilizar, até o final do ano, a análise das requisições em até 45 dias.

De forma simultânea o Ministério também promove a consolidação de acordos de cooperação com as organizações sindicais nos estados.

PERITOS IRÃO RECEBER BÔNUS
O governo irá pagar bônus para os peritos realizarem exames extras nesses mutirões. O ministro ainda fala sobre o custeio da estadia nas regiões onde for necessário.

É uma das formas mais baratas que o governo tem de tentar resolver a questão, pois quando há judicialização, os custos são maiores.

Esse programa de bônus existe desde 2017, quando foi feito um pente-fino nos benefícios por incapacidade com a intenção de cortar os que estavam sendo pagos de forma irregular.

AUXÍLIO-DOENÇA MAIS RÁPIDO
Outro projeto é o cruzamento de dados entre o INSS e o SUS para a concessão do auxílio-doença a distância, sem perícia presencial.

Com o cruzamento de dados, a etapa da análise pericial poderia ser mais curta, já que um médico da rede pública estaria atestando a incapacidade.

Em outros casos, os segurados que se consultarem pela rede particular, o atestado seguiria sendo enviado pelo Meu INSS e, quando necessário, o segurado passaria por perícia presencial.

Hoje é possível pedir o auxílio a distância, sem passar por perícia, para afastamentos de até 90 dias, o segurado deve solicitar o “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”.

O segurado depois de fazer a solicitação pelo aplicativo ou site Meu INSS, será notificado sobre a duração do benefício concedido, não sendo possível solicitar a prorrogação, caso o trabalhador continue doente.

Caso a incapacidade para o trabalho persista, o cidadão terá de fazer novo pedido de auxílio-doença, desta vez com perícia médica presencial, mas, só após 30 dias do fim do auxílio a distância.

E se o segurado precisar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador não poderá pedir o auxílio sem perícia novamente.

COMO CONSEGUIR O AUXÍLIO-DOENÇA MAIS RÁPIDO?
O pedido de auxílio-doença sem perícia presencial só pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS.

O auxílio sem perícia não irá valer para benefícios de natureza acidentária, ou seja, ligados a doença ou acidente de trabalho.

E o segurado que estiver com a perícia marcada também pode escolher pela análise documental.

Separamos algumas dicas para ajudar você:
– Mantenha o CNIS sempre atualizado, com endereço, número de telefone, nome e CPF corretos; a falha nesses dados impede a concessão;

– Envie o atestado médico dentro do prazo com menos de 30 dias da data de emissão pelo médico;

– O atestado não pode ter rasuras e precisa estar com letra legível;

– Devendo ainda conter detalhes como: CID (Classificação Internacional de Doenças), nome e CRM (registro no conselho de medicina) do médico, motivo do afastamento e prazo de início e fim do afastamento;

– Solicite ao médico um laudo que exponha a gravidade da doença e detalhe porque você deve estar afastado do trabalho;

– E se você precisar fazer uma perícia presencial tenha, além do atestado e do laudo médico, exames que comprovem a doença e o relatório que mostre não ter condições de voltar ao trabalho.

Até a próxima!

Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário.