Divórcio é um direito

E o que fala a Bíblia? Caberiam tentativas de reconciliação ou seria melhor romper o matrimônio?

Cristiane Frazão - 05/04/2019 12h34


Todo casal espera viver o matrimônio dos sonhos. Para algumas pessoas, o divórcio é uma mácula. Para outras, uma mancha ou marca avistada como um ato vergonhoso. As famílias estão maduras a ponto de aceitarem o divórcio? E o que fala a Bíblia? Caberiam tentativas de reconciliação ou seria melhor romper o matrimônio?

Antes de responder a todos os questionamentos acima, vejo a importância de trazer a origem da palavra divórcio. A palavra vem do termo em latim divortium, derivado de divertĕre, que tem o sentido de “separar-se”. Os sinônimos do referido termo são: desunião, divergência e separação. Juridicamente, é o rompimento do vínculo conjugal determinado pela Lei do Divórcio de nº 6515/77, havendo assim a quebra definitiva do casamento civil. Logo, o divórcio é um direito, como norma e como vontade.

Sendo assim, o divórcio pode ser resolvido a em duas modalidades:
A primeira é uma proposta em via judicial, em caso de conflito entre as partes. Ou, ainda, quando há presença de filhos menores. O pedido de partilha de bens cumulado é permitido nesta ação.
Outra possibilidade é o divórcio extrajudicial ou em cartório, como popularmente é chamado. Neste, as partes atuam em comum acordo, sendo aplicada esta modalidade para os casos em que o ex-casal não possui filhos menores de idade ou incapazes. Esta maneira é mais rápida e menos burocrática. Entretanto, em ambos os casos, a presença do advogado faz-se necessária.

Porém, muitas vezes os casais deixam ser levados pela desunião e divergência, levando ao rompimento do vínculo matrimonial, com disputas de bens, desafetos, criando-se um impasse para tratar da relação com os filhos, se houverem. Alguns travam guerras de ódio e rancor, atingindo até mesmo outros membros da família. Há aqueles que entendem o divórcio como uma solução para por fim a uma relação desgastada. Nestes casos, os casais estão maduros a ponto de terem uma convivência pacífica ao longo dos anos.

Sob a ótica cristã, Deus instituiu o casamento entre homem e mulher como algo especial, uma união para toda a vida. Mateus 19:3-8 diz: “Alguns fariseus aproximaram-se Dele para pô-lo à prova. E perguntaram-lhe: É permitido ao homem divorciar-se de sua mulher por qualquer motivo? Ele respondeu: Vocês não leram que, no princípio, o Criador os fez homem e mulher e disse: Por essa razão, o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e os dois se tornarão uma só carne? Assim, eles já não são dois, mas sim uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, ninguém separa. Perguntaram eles: Então, por que Moisés mandou dar uma certidão de divórcio à mulher e mandá-la embora? Jesus respondeu: Moisés permitiu que vocês se divorciassem de suas mulheres por causa da dureza de coração. Mas não foi assim desde o princípio”.

Quando Jesus é questionado e diz que o divórcio ocorre em função da dureza do coração do homem, Ele nos leva a constatar que não é pela violência doméstica sofrida, nem só pelo adultério, mas porque casais, desde aquela época, não se reavaliam diante do casamento, da relação a dois, não se permitem ser cúmplices, parceiros, fiéis à união. Não se permitem vencer traumas, dificuldades financeiras e influências de terceiros para que o matrimonio não chegue ao fim. Esgotam-se mentalmente e fisicamente.

Entretanto, durante os meus anos militando no Direito de Família, presenciei inúmeros casos de arrependimento, perdão e transformação. Levando à reconciliação, famílias que se viam sem esperança. Outros perceberam que o divórcio não acarretaria em desonra, mas era um divisor de águas. Ambas as partes puderam seguir seus caminhos distintos e sem manchas, buscando o avivamento.

Logo, o divórcio é direito.

Cristiane Frazão é advogada especialista em Direito de Família, Trabalho e Canônico e sócia da BWF Advocacia e Consultoria Jurídica.

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