Cristiane Frazão é advogada especialista em Direito de Família, Trabalho e Canônico e sócia da BWF Advocacia e Consultoria Jurídica.
Pensão por morte, união estável e dependência presumida
Estão equivocados aqueles que afirmam que a comprovação é válida somente com a apresentação de Declaração de União Estável assinada em cartório
Análise sobre a revisão de pensão alimentícia
É sempre o juiz que define diante das variadas situações de pedido de revisão
Alimentos entre ex-cônjuges e o Princípio da Solidariedade
A partir da Carta Magna e com o advento do Direito Civil, o entendimento desse princípio é transformador, sendo maior do que o dever do Estado na realização de medidas públicas
Processo de adoção
Este ano o CNA completa uma década e, segundo o último relatório, o número de crianças/adolescentes cadastrados pelo CNJ à espera de um lar gira em torno de 9.543
A surdez e o casamento civil
A deficiência auditiva não é impeditivo à prática pessoal dos atos da vida civil
Alienação parental
Considerando punições brandas até as mais graves, ela pode ocasionar, inclusive, a perda da guarda do menor
Divórcio Extrajudicial
Para que haja este tipo de separação, o casal, ao dissolver o matrimônio, não poderá ter filhos menores ou incapazes
Divórcio é um direito
E o que fala a Bíblia? Caberiam tentativas de reconciliação ou seria melhor romper o matrimônio?
Multiparentalidade: Um novo arranjo familiar
STF reconhece paternidade socioafetiva e propicia a aplicabilidade da multiparentalidade no sistema jurídico brasileiro
Guarda do menor: A criança sempre em primeiro lugar
A responsabilidade de pais separados na criação do filho menor de idade
Casamento infantil. Sonho ou pesadelo?
A prática pode levar ao afastamento da criança da convivência social e à probabilidade acentuada de serem vítimas de abusos sexuais e morais no matrimônio
Pensão na gravidez e a conversão do direito ao menor
Com o nascimento da criança, os valores até então destinados à gestante serão convertidos para pensão alimentícia do recém nascido
Meu filho já é maior de idade. Posso cancelar a pensão?
O cancelamento de pensão alimentícia do filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial
A violência nas relações familiares
É preciso inibir a desonra da dignidade feminina e estancar a tortura, seja ela física, psicológica, moral ou degradante
Obrigação alimentar avoenga - uma subsidiariedade
Só se torna pertinente o dever da prestação de alimentos pelos avós, quando demonstrada a omissão dos genitores
Homeschooling - um desafio para educandos e familiares
Que urgência se tem para a aplicabilidade do ensino domiciliar, se sequer há regulamentação jurídica para tratar do tema?
Convivência familiar
A convivência familiar é um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes
