CORONAVÍRUS
- Tudo o que você precisa saber
-->

Cristiane Frazão é advogada especialista em Direito de Família, Trabalho e Canônico e sócia da BWF Advocacia e Consultoria Jurídica.

07/06/2019

Pensão por morte, união estável e dependência presumida

Estão equivocados aqueles que afirmam que a comprovação é válida somente com a apresentação de Declaração de União Estável assinada em cartório

17/05/2019

Análise sobre a revisão de pensão alimentícia

É sempre o juiz que define diante das variadas situações de pedido de revisão

10/05/2019

Alimentos entre ex-cônjuges e o Princípio da Solidariedade

A partir da Carta Magna e com o advento do Direito Civil, o entendimento desse princípio é transformador, sendo maior do que o dever do Estado na realização de medidas públicas

03/05/2019

Processo de adoção

Este ano o CNA completa uma década e, segundo o último relatório, o número de crianças/adolescentes cadastrados pelo CNJ à espera de um lar gira em torno de 9.543

26/04/2019

A surdez e o casamento civil

A deficiência auditiva não é impeditivo à prática pessoal dos atos da vida civil

19/04/2019

Alienação parental

Considerando punições brandas até as mais graves, ela pode ocasionar, inclusive, a perda da guarda do menor

12/04/2019

Divórcio Extrajudicial

Para que haja este tipo de separação, o casal, ao dissolver o matrimônio, não poderá ter filhos menores ou incapazes

05/04/2019

Divórcio é um direito

E o que fala a Bíblia? Caberiam tentativas de reconciliação ou seria melhor romper o matrimônio?

29/03/2019

Multiparentalidade: Um novo arranjo familiar

STF reconhece paternidade socioafetiva e propicia a aplicabilidade da multiparentalidade no sistema jurídico brasileiro

22/03/2019

Guarda do menor: A criança sempre em primeiro lugar

A responsabilidade de pais separados na criação do filho menor de idade

15/03/2019

Casamento infantil. Sonho ou pesadelo?

A prática pode levar ao afastamento da criança da convivência social e à probabilidade acentuada de serem vítimas de abusos sexuais e morais no matrimônio

08/03/2019

Pensão na gravidez e a conversão do direito ao menor

Com o nascimento da criança, os valores até então destinados à gestante serão convertidos para pensão alimentícia do recém nascido

01/03/2019

Meu filho já é maior de idade. Posso cancelar a pensão?

O cancelamento de pensão alimentícia do filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial

22/02/2019

A violência nas relações familiares

É preciso inibir a desonra da dignidade feminina e estancar a tortura, seja ela física, psicológica, moral ou degradante

15/02/2019

Obrigação alimentar avoenga - uma subsidiariedade

Só se torna pertinente o dever da prestação de alimentos pelos avós, quando demonstrada a omissão dos genitores

08/02/2019

Homeschooling - um desafio para educandos e familiares

Que urgência se tem para a aplicabilidade do ensino domiciliar, se sequer há regulamentação jurídica para tratar do tema?

01/02/2019

Convivência familiar

A convivência familiar é um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes

Quem escreve