Como Lidar - 13/06/2019 19h00

“Tenho um emprego maravilhoso, em uma empresa grande e que paga bem. O problema é meu novo chefe, que tem me assediado. Primeiro eram só comentários, depois, passou a me mandar mensagens. Não sei como sair dessa situação sem perder meu emprego. Como lidar?”

Julia R, Belo Horizonte, Minas Gerais

RESPOSTA:

Olá, prezada leitora. Antes, é importante lembrar que pode existir mais de um tipo de assédio em um ambiente de trabalho, que são o assédio moral e o assédio sexual. Assim, pelo que você nos relatou, parece ser uma hipótese de assédio sexual.

O assédio sexual não se confunde com o assédio moral. No assédio moral há a exposição de um trabalhador a uma circunstância humilhante ou degradante, já no assédio sexual, o constrangimento é dirigido exclusivamente à obtenção de vantagem ou favorecimento sexual.

Além de uma conduta imprópria do empregador, o assédio moral configura crime tipificado no artigo 216 – A, caput, do Código Penal. O assédio sexual consiste no fato de o agente constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, inclusive verbalmente e por escrito, como você nos relatou.

Você tem direito a rescisão indireta do contrato de trabalho (quando o empregado consegue a demissão e a manutenção de todos os seus direitos) e a indenização por dano moral e o assediador responderá civilmente e criminalmente por seus atos. Não deixe de procurar um advogado.

Penso que a principal questão seja você decidir se vale a pena continuar trabalhando neste ambiente, que embora seja bom, obriga você a lidar com este deplorável abuso que é cometido pelo seu chefe. Embora estejamos vivendo uma crise no país, é mais importante mantermos nossa integridade e a nossa postura diante de situações como estas, inclusive para coibir que esta prática continue sendo recorrente com outras pessoas.

Que Deus te abençoe e lhe conceda o discernimento para tomar a melhor decisão.

André Oliveira é advogado, graduado em Teologia pelo seminário Teológico Betel e pós-graduado em Teologia Bíblica e Sistemática pelo seminário Batista do Sul do Brasil. É professor de Teologia na FATEF e do CIEM, e pastor de Juventude da PIB em São João de Meriti/RJ.

COMO LIDAR tem o propósito de servir como ferramenta de esclarecimento e apoio aos leitores apresentando perguntas e respostas, sobre variados temas.

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