Como economizar na compra do meu imóvel?

Leitora quer realizar compra pelo melhor preço. Especialista dá 10 dicas valiosas

Como Lidar - 02/08/2018 12h23

“Sei que o país atravessa uma grave crise, mas consegui, ao longo dos anos, juntar dinheiro para minha casa própria. Tenho visto muitas placas de vende-se e penso que talvez este seja o momento certo para comprar meu apartamento. Gostaria de ajuda nesse sentido, porque quero fazer uma boa compra, com economia e um bom custo-benefício. Como lido com essa questão? Vocês podem me ajudar? Obrigada,

Carla de Oliveira, Brasília, Distrito Federal”.

RESPOSTA:
É verdade, Carla, após uma das piores crises econômicas da história do Brasil, o setor imobiliário passa por uma transição e tem crescido gradativamente. E, assim como a busca por imóveis tem crescido, é importante reavermos os cuidados jurídicos necessários para esse investimento.

Vou dar algumas dicas que espero ajudem você nesse momento tão importante que é a realização dessa compra. Mas ressalto que não é possível esgotar todas as medidas preventivas para a aquisição de um imóvel, mas espero alertar sobre as principais questões que devem sem tomadas antes de você fechar negócio. Meu objetivo aqui é ajudar você a evitar prejuízos, perda de tempo, frustrações e, principalmente, economizar imposto e despesas com a aquisição.

Vamos, lá?

1. Pesquise na internet antes de sair de casa
Analise preços médios de imóveis no padrão de seu interesse. Deve-se levar em conta propostas de desenvolvimento para a região escolhida como chegada de metrô, comércios e demais questões que possam alterar o valor.

Sabendo o preço do metro quadrado, você poderá analisar se o valor do pedido inicial está de acordo com o mercado. Pesquise sobre o condomínio no site do Tribunal de Justiça, Prefeitura etc. A economia começa numa boa negociação. Ou seja, quanto mais você souber, mais poderá negociar.

2.Visite a região pessoalmente
Não compre no escuro! Conheça o bairro em que pretende morar, vá em dias e horários diferentes para entender sua movimentação e rotina. Converse com moradores, comerciantes, corretores e especialistas da área. É essencial conhecer o lugar antes de fechar negócio.

3. Escute a opinião de outras pessoas em que você confia
Agora é hora da avaliação final digerindo e entendendo tudo o que foi coletado até então. Converse com pessoas de sua confiança, elas podem ter informações e visões diferentes que podem ajudar você, e muito.

Agora vem as dicas principais, que visam minimizar riscos, aumentar a segurança jurídica e economizar com impostos e taxas.

4. Não assine nada sem ler
Evite assinar contratos antes de ser auxiliado por um advogado especializado. Se não for possível contratar um advogado, leia e conteste sem medo. Peça ao vendedor ou à imobiliária uma cópia da minuta para análise antes de agendar a data da assinatura.

5. Verifique o valor do Imposto Predial e da Taxa Condominial
Atente ao valor do IPTU, pois ele pode prejudicar a revenda ou locação do imóvel. Na aquisição, além da análise da certidão negativa de débito, que certifica a inexistência de débito, procure saber também o valor mensal e atual do imposto. Verifique também o valor da Taxa Condominial e se há muita inadimplência, o que pode alterar o valor da compra do imóvel.

6. Visite a vaga de garagem e leia a convenção do condomínio
Verifique onde as vagas de garagem são localizadas e se elas integram a mesma matrícula do apartamento, conjunto comercial ou galpão comercial que integram o condomínio. Vagas de difícil acesso e localização ruim podem depreciar o valor do imóvel.

A leitura da convenção do condomínio é necessária para evitar surpresas após a compra, como também proibição de animais, bicicletas e outras.

7. Conheça bem os custos envolvidos na transação
Saiba quais são despesas de compra e venda, como custos dos cartórios de notas e de registro de imóveis e ITBI que variam conforme o município. Todas são pagas pelo comprador, além da comissão imobiliária. Despesas com certidões, normalmente, são pagas pelo vendedor, mas também podem ser de responsabilidade do comprador, dependendo da negociação.

As despesas de escritura são devidas ao Cartório de Notas, as despesas com o registro são devidas ao Cartório de Imóveis e o Imposto de Transmissão devidos à Prefeitura e normalmente exigido no ato da escritura. Todos são baseados no valor da transação ou no valor venal, o que for maior.

8. Verifique a possibilidade de redução de impostos
Não feche negócio sem saber qual é a base de cálculo para o imposto ITBI cobrado para a prefeitura. Nos casos com base no Valor Venal de Referência, como em São Paulo – que é onde atuo, esse “valor referência” é muito acima do valor de mercado e apesar do comprador ter pago valor inferior à ele, é obrigado a recolher o imposto sobre com base nesse valor da Prefeitura, sendo coagido a recolher imposto e despesas de Escritura e Registro maiores do que realmente devido.

Esta é a minha principal dica! Procure um advogado especializado na área antes de lavrar a escritura definitiva para que seja analisada a possibilidade de redução de imposto despesas. Se você já pagou o imposto, não fique triste, é possível restituir o valor maior e não é tão demorado!

9. Análise jurídica das certidões do vendedor
“Quando a oferta é boa o santo desconfia!”. Esse ditado nem sempre pode ser considerado uma verdade. O apontamento nas certidões forenses do vendedor nem sempre podem inviabilizar um negócio. Muitas pessoas ficam com receio, e deixam de fazer bons negócios devido à existência de pequenas dívidas ou ações judiciais. Muitas vezes, os riscos podem ser calculados e evitados e esses apontamento podem ser motivo de abatimento do preço!

Busque um advogado especializado para analisar toda a documentação para analisar a possibilidade de fazer bons negócios.

10. Consultoria Jurídica Imobiliária é investimento
O advogado especializado na área imobiliária poderá minimizar os riscos existentes em qualquer negócio, possibilitando a realização de bons negócios e, ainda, apresentar soluções para que o comprador economize impostos.

Bem, essas são as minhas principais lições que compartilho e espero ajudem na compra do seu imóvel. Boa sorte!

Marcus Novaes é advogado é especialista em recuperação de ativos. Atua na Madi&Novaes em São Paulo (SP) e é conhecido como Doutor Poupança por seu canal no Youtube.

COMO LIDAR tem o propósito de servir como ferramenta de esclarecimento e apoio aos leitores apresentando perguntas e respostas, sobre variados temas.

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