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Opinião André Mello: O que você prefere desarmamento ou guerra civil?

Jovens e policiais são as principais vítimas dos disparos. Jovens querem liberar, autoridades desejam restringir. E você?

André Mello - 19/04/2018 08h37

Olá, leitor do Pleno.News, hoje proponho um questionamento: O que você prefere? O desarmamento ou uma guerra civil?

A ONG Igarapé, no Brasil, e os Centros de Direitos Civis, nos Estados Unidos, registraram em seus textos mais recentes a participação das Igrejas – e dos movimentos religiosos – no debate pelo controle de armas, munições e mísseis. De um lado ou do outro, contra e a favor do desarmamento, há igrejas e pastores. Nos Estados Unidos e aqui, o tema gera debates inflamados. Felizmente, sem duelos em ruas desertas. Nossa maior chacina em uma escola aconteceu no Rio de Janeiro, em Realengo, 7 de abril de 2011. Você se lembra? Mas ao contrário de nosso vizinho do Norte, esse não é nosso maior problema.

Nos Estados Unidos, o debate sobre as armas confunde-se com um abismo geracional. As gerações mais novas, claramente, pressionam pelo desarmamento, controles de armas e pressionam os lobistas.

No Brasil, o fenômeno é invertido, são os mais jovens que defendem as armas, enquanto os mais velhos as rechaçam. Assim, os mais jovens desfilam com fuzis em bailes funk, aderem aos clubes de tiro, defendem a reação armada às gangues e facções de bandidos, ou praticam disparos nas caçadas. Decisivamente, os jovens brasileiros tomaram gosto pelos armamentos. E aprenderam até a identificar armas e munições.

Não custa lembrar: a lógica de que o Estado tem o monopólio das armas e de que seus agentes, policiais e militares, devem ser os únicos autorizados à violência letal tem uma longa história na doutrina cristã sobre o Estado – conforme se pode ler em Romanos, capítulo 13. Em síntese, a partir de Paulo, os teólogos europeus da Igreja ocidental edificaram as colunas que sustentaram a Doutrina Social da Igreja sobre a Guerra Justa e a Ordem Social.

A maré virou quando, nos Estados Unidos, os colonos viveram as instabilidades decorrentes da Revolução Americana e passaram por uma longa guerra civil. O texto constitucional americano, recebeu uma emenda, em 1791, herança de um passado no qual os exércitos profissionais eram raros. Pode ser traduzido assim: “Sendo necessária à segurança de um Estado livre a existência de uma milícia bem organizada, o direito do povo de possuir e usar armas não poderá ser infringido”. Pensar em grupos armados resolvendo suas dissidências parece um filme distópico, mas nos Estados Unidos que lutaram contra a Inglaterra, entre si e contra as províncias canadenses, a emenda deu legalidade às forças irregulares construídas durante esses conflitos.

A julgar pelo que leio nas redes sociais, a tendência à disseminação de armas, a cultura das artes marciais e a viralização da violência como solução dos conflitos podem entornar o caldo. Juízes da Suprema Corte americana e defensores do controle de armas começam a sugerir que a saúde mental deve ser priorizada nesse debate.

No Brasil, a legislação é restritiva e nunca tivemos dúvida quanto ao controle das armas. A doutrina da segurança nacional, por exemplo, sugere que o estoque de armas por grupos de cidadãos é equivalente à formação de guerrilhas. Não custa lembrar aos esquentadinhos, transportar ou portar arma de fogo no Brasil, sem autorização fornecida por autoridades, é considerado crime que pode levar a pena de 1 a 3 anos de detenção. O Brasil tem uma política de segurança, na qual os agentes do Estado são os únicos autorizados a utilizar a violência letal. O resto é milícia, terrorista ou guerrilheiro.

Os disparos de armas de fogo nos Estados Unidos são alarmantes: 42 por dia. Nenhuma nação desenvolvida tem esses índices. Mas essa tragédia é maior aqui no Brasil: 161 mortos por dia por armas de fogo.

Se olharmos apenas para o Rio de Janeiro, região convertida em laboratório da segurança pública, o quadro é assustador: 134 policiais foram mortos entre janeiro e dezembro de 2017. O número é mais assustador agora em 2018.

Segundo o Fogo Cruzado, serviço colaborativo que mapeia tiroteios no Rio de Janeiro, foram 688 tiroteios no primeiro mês de 2018 na região metropolitana. Foram registradas no aplicativo 539 vítimas e 570 feridos. Do total das mortes, 52 eram de agentes públicos de segurança. Mais de 90 policiais foram baleados.

Poucos compram, em nosso país, armas em lojas. Estima-se que há um arsenal de oito milhões de armas não registradas. Contrabando e narcotráfico, nesse caso, são sócios. O resultado do mercado de armas ilegal é: 318 mil jovens foram assassinados entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Estima-se que para cada dez vítimas, uma é agente de segurança.

Todavia, tanto lá, como cá, a população não parece querer assumir o ônus da segurança privada. Em todas as pesquisas, a maioria absoluta quer segurança pública, polícia bem paga, com viaturas e armamentos novos, exército profissional e agentes de segurança investidos de autoridade.

Mais do que armamento, as pesquisas sugerem que a população deseja: Pena de Morte, polícia mais bem paga e equipada, penas mais severas para os assassinos de policiais e penas maiores para os corruptos… Corrupção, Drogas e Violência são os temas que mais preocupam a população. Nessa ordem.

Ou seja, mais do que armas, as pessoas querem Lei e Ordem. E você? O que quer?

Para quem gosta de conferir os dados, acesse: o site do IPEA e o site do Portal da Indústria.

André Mello é jornalista, tradutor, teólogo e cientista da religião.