A guerra das togas

Na "Guerra dos Tronos" dos tribunais, vale tudo: plantões, férias e sentenças viram armas de grupos em guerra aberta

André Mello - 10/07/2018 12h27

DESCENDO A RAMPA
As forças armadas são a instituição brasileira mais confiável, segundo pesquisa da FGV-ICJ/2017. Têm a confiança de 56% da população. A (des)confiança da população no Judiciário está bem representada, na queda de 10 pontos percentuais entre 2013 a 2017, passando de 34% para 24%.

Já o Governo Federal (6%), o Congresso Nacional e partidos políticos (7%) e sindicatos (17%) perdem para o Judiciário. O que as pesquisas quantificam, as últimas batalhas judiciais ilustram. O prende-solta-prende de Lula, por exemplo, é mais um capítulo da série Guerra das Togas.

(Se quiser saber mais sobre a pesquisa, clique).

ÚLTIMO CAPÍTULO
No último capítulo, o juiz plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, recebeu um pedido de habeas corpus, de três deputados petistas, para que Lula possa participar de ações de campanha. O argumento era o de que não havia isonomia na campanha.

O ato foi político e conseguiu o que os autores queriam, colocar Lula no centro dos debates e reforçar a narrativa de que era um prisioneiro especial. O Juiz Favreto, que participou de governos do PT – assim como Alexandre de Moraes, no PSDB – decidiu soltar Lula.

“ESTOU DE FÉRIAS”
Como no comercial de uma picape (de uma montadora francesa), o Juiz Sérgio Moro interrompeu suas férias, para dar conta da crise. Orientou a Polícia Federal, da seguinte forma: “Se o julgador ou autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente colegiado da 8ª turma do Tribunal Regional”.

A ação de Moro colocou o Judiciário em uma decisão delicada e, depois, de um embate público – com três sentenças – o presidente do TRF-4, às 19h30, decidiu manter Lula preso.

SPOILER
A estratégia de defesa vai tentar, depois desse domingo, afastar Moro dos processos contra Lula, com base nas ações contra o Juiz no Conselho Nacional de Justiça. O novo pedido pela liberdade de Lula ainda não foi decidido pelos ministros do STF e é possível que a estratégia política adotada pelo grupo nesse fim de semana venha apressar o julgamento da ação.

A estratégia é clara: tornar Lula um preso caro e incômodo. Logicamente, conseguiu-se impedir que o candidato do PT fosse esquecido pela população e promoveu-se a campanha através da mídia.

O QUE DIZEM OS CANDIDATOS
De todos os candidatos, o presidenciável Ciro Gomes foi o único que não se posicionou, nas redes sociais, sobre o prende-solta-prende.

Geraldo Alckmin declarou que “manter Lula, ou qualquer outro cidadão brasileiro preso, não pode ser uma decisão política, mas sim da Justiça”.

Os candidatos Guilherme Boulos e Manoela D’Ávila defenderam a ação de Favreto a favor da libertação de Lula.

Henrique Meirelles e Alvaro Dias defenderam o respeito às decisões judiciais de última instância – o que significa aguardar o STF.

E, por sua vez, Marina Silva declarou que “a observância às normas e regras processuais é o caminho pelo qual é possível legitimar a proteção jurídica a quem quer que seja”.

Bolsonaro reagiu ao movimento do PT, subindo o tom.

ASSOMBRAÇÃO
“Pior do que a corrupção no Brasil é a questão ideológica. A assombração não sou eu. Ela é algo de concreto que está à frente de todos nós”. Como principal oponente de Lula, Bolsonaro criticou o aparelhamento das instituições. O candidato declarou à Folha de S.Paulo que estamos “num período pior do que o pré-64. Porque a esquerda não estava naquela época tão aparelhada como está hoje”.

Aparelhamento, para quem não sabe, é quando funcionários públicos e autoridades ocupam seus cargos por indicação política e relacionamento com os partidos. PT e PSDB, que ocuparam os governos federais, fizeram várias indicações – com alguma vantagem, até aqui, para o PSDB.

QUINTOS E CONCURSOS
Entre os juristas, a militância dos atuais magistrados acentuou a tese de que as indicações e nomeações por ativismo deveriam ser revistas. Joaquim Falcão, da FGV-Rio e Maristela Basso, da USP, por exemplo, defendem que a desordem atual no Judiciário justificaria uma mudança na forma de indicação do “quinto constitucional” nos tribunais e que a atual anarquia seria evitada se os juízes evitassem a autopromoção, com vistas a futuras indicações. Seria uma reforma que submeteria os advogados, aprovados em concurso da OAB, a um novo concurso público – a fim de que a promoção para a magistratura, em todas as instâncias, somente aconteça através de sucessivos concursos.

O objetivo dessa reforma do poder judiciário é o de que os juízes não sejam mais individualizados politicamente, mas, do princípio ao topo da carreira, atuem como funcionários de Estado, implantando políticas públicas de Justiça. Como aliás, acontece naquela que é a instituição mais confiável e “profissional” para a percepção do povo brasileiro – as Forças Armadas. O caminho da promoção para os militares inclui concurso, curso e profissionalização. Poderia ser assim até o Supremo?

André Mello é jornalista, tradutor, teólogo e cientista da religião.