André Marsiglia - 18/07/2025 11h40

A operação da Polícia Federal contra Bolsonaro por ordem de Moraes é completamente ilegal.

1. A justificativa seria obstrução no curso do processo. Bolsonaro não descumpriu nenhuma ordem e seu processo está à beira da sentença, não há o que obstruir. Denunciar ilegalidades de uma Corte a outros países é direito, não ataque à soberania. Ilegal!

2. Claramente se está às voltas com o chamado fishing expedition (pesca probatória), buscando-se, sem razão objetiva, algo que comprometa a ele ou a sua família. Ilegal!

3. O timing da operação, após carta de Trump, é obviamente político. Mostra que Moraes se vinga de Bolsonaro, e dá recado a Trump de que não haverá recuo. Ilegal!

4. As cautelares são todas inconstitucionais. Impedir a comunicação de um pai com o filho não só é ilegal, mas desumano. Ilegal!

5. Impedir que ele use redes sociais é censura, mesmo presos podem se manifestar. Impedir que fale ou que saia de casa é uma forma clara de buscar restringir sua influência nas eleições do ano que vem. Algo que provavelmente ocorreria após condenação, mas foi antecipado. Ilegal!

André Marsiglia é advogado, professor de Direito Constitucional e especialista em liberdade de expressão.

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