André Marsiglia é advogado, professor de Direito Constitucional e especialista em liberdade de expressão.
Gilmar muda Lei de Impeachment e fecha o Congresso
Quando um poder decide que nada pode contê-lo, o Estado já não é democrático
Análise da decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
Ministro assina uma liminar inconstitucional; uma afronta
O carimbador maluco do trânsito em julgado
O propósito é claro: prender rapidamente, decidir rapidamente, punir rapidamente
A Lei Magnitsky não pegou no Brasil?
Nosso país é prodigioso em escândalos e inversões de valores
Moraes, o Napoleão tupiniquim, reconduz Gonet
Moraes tomou a coroa das mãos que a deviam guardar e colocou-a sobre a cabeça de seu aliado
Análise: Moraes se reúne no Rio com Castro e autoridades
Moraes, que é relator da ADPF das Favelas, fez quase 2 horas de reunião
Análise: Abusivo, Moraes quer explicação de Castro
Sete pontos que provam o porquê dessa decisão ser inconstitucional
Moraes assumiu a ADPF das Favelas descumprindo regimento interno do STF
Uma análise em quatro pontos
Análise: Fux pode salvar Bolsonaro na Segunda Turma?
Sem Fux, a revisão criminal poderia resultar em empate
Análise: Por que Fux irá para a Segunda Turma do STF?
Sete ângulos a respeito do pedido de Luiz Fux
Filipe Martins e um novo inquérito para a imprensa
No inquérito, caberão não apenas bolsonaristas, mas também todos os que consideram abusiva a conduta do regime
PF responde a Moraes e sugere caça às bruxas
O ministro mandou a Polícia Federal se explicar
Moraes e suas prisões imorais
A autoridade do ministro deriva da ausência de resistência institucional
Moraes mantém prisão ilegal de Bolsonaro
Ministro já nem “usa a criatividade” mais, prende porque quer
Moraes comete mais uma ilegalidade ao destituir advogados
Além de vítima e juiz, o ministro agora parece querer escolher também quem será seu adversário processual
Moraes, o inimputável
Nos regimes absolutistas, o soberano era inimputável: estava acima da lei, não respondia por seus atos
Análise: Primeira turma do STF formou maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal não respeita a Constituição
O que juridicamente aconteceu com Tagliaferro?
Uma análise rapida da detenção do ex-assessor de Moraes, nesta quarta-feira, na Itália
Mais uma decisão ilegal de Alexandre de Moraes
Ministro manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital
Bolsonaro não foi denunciado e sua prisão deve ser revogada
A prisão se torna ilegal por ausência de justa causa
Charlie Kirk e a esquerda extremista
Extremismo é impedir que o outro defenda suas ideias. É interditar o debate pela violência, pela censura
Caso Jovem Pan: Opinião x Desinformação
Uma análise rápida, em cinco pontos importantes
Análise: Fux abre uma brecha jurídica importante na condenação de Bolsonaro
Destaco cinco pontos importantes no discurso do ministro
A direita que odeia a direita
Direita precisa se reconciliar com a base popular, senão estará condenada a ser apenas uma força passageira
Não é Jair Bolsonaro que vai a julgamento
É o bolsonarismo, porque se tornou, para as elites de esquerda brasileira, a maior ameaça a seu poder
O judiciário independente que Moraes deseja é um câncer
A democracia não vive da independência dos seus poderes, mas da interdependência entre eles
A estratégia do STF para os EUA
A tática parece ser não recuar, mesmo que saiba não ter força para vencer essa guerra
Dino não suspendeu a Lei Magnitsky
Ministro decidiu que leis estrangeiras não produzem efeitos sobre atos de brasileiros praticados no território nacional
Malafaia e a grave violação de liberdade
Um pastor pode orientar seus fiéis não apenas dentro de igrejas, mas também fora
Moraes está como um touro na arena
Ele está como um touro que recebe as primeiras farpas e sabe que não há mais ponto de retorno
A grave decisão de Moraes contra Bolsonaro
Medidas cautelares já eram inconstitucionais
"O Grande Ditador"
Moraes é hoje o símbolo de um tempo que precisa acabar
Moraes inventa a censura retroativa no país
Trata-se de um passo em que indivíduos podem ser apagados do debate público por decisão judicial
Operação contra Bolsonaro é ilegal
As medidas cautelares impostas são todas inconstitucionais
La soberanía soy yo
Toda ditadura é assim: proclama a própria soberania, enquanto destrói os limites que a tornam legítima
O caso Justus e a liberdade como enlatado de prateleira
Quando a liberdade de expressão só é defendida quando nos favorece, deixa de ser princípio democrático
A regulação das redes logo vai censurar a imprensa
Quando o assunto é liberdade, extremista é o higienista, não o higienizado
O Irã é aqui, o Irã não é aqui
Uma ditadura como a do Irã não começou com tanques nas ruas, mas com um Estado atento ao individualismo
Congresso deve protagonizar debate sobre quem fiscaliza plataformas
Se o STF regula, que o Congresso fiscalize. Nada mais justo. É o mínimo que se pode esperar
STF: Um tribunal medieval
Ao retornar às punições a terceiros, retornamos também às penas medievais
O STF é um tribunal de mimados
Supremo deixou de decidir conforme o Direito e a Constituição. Decide conforme sua vontade
O que está por trás do pedido da AGU sobre as redes
O objetivo oculto da Advocacia-Geral é que o STF dê um recado ameaçador ao Congresso
Projeto de censura do Executivo pode ser parceria com STF
O Brasil, com ar democrático, está prestes a mais um mergulho profundo em práticas autoritárias
E agora, Congresso?
É preciso dizer ao Supremo: daqui vocês não passam
A jangada de pedra do STF
Ao Supremo tentar reinventar o Brasil separou-se da Constituição, do povo, da legalidade e da razão
A anistia hoje é mais necessária e legítima que a de 1979
A pergunta é: há perseguição política? Se a resposta for sim, então a anistia é não apenas legítima, mas obrigatória
O STF mostra os dentes para a The Economist, mas revela a gengiva
A nota traz inverdades, como a negativa de que o próprio ministro teria dito “nós derrotamos o bolsonarismo”
O que fazer com um Supremo inconstitucional?
Quando ministros se tornam protagonistas diários do noticiário, objeto de idolatria ou de repulsa, algo se perdeu
Filipe Martins, condenado pelo STF a morrer em vida
As nossas liberdades não valem mais nada para o STF
Cinco razões para crer que não haverá recuo do STF após caso Débora
Moraes não recuou, não revogou sua prisão; trocou Débora de cativeiro apenas
