Quando o Poder Judiciário interfere no seu bolso

Mudanças constantes de interpretação nas leis causam insegurança a investidores e reduzem o potencial da nossa economia

Anderson de Alcantara - 13/11/2019 12h16

Petróleo do pré-sal é farto e de alta qualidade Foto: Divulgação/Agência Petrobras

Hoje vamos falar um pouco sobre macroeconomia e analisar como duas notícias aparentemente distantes possuem correlação direta e acabaram por afetar seu bolso.

Você acompanhou aqui no Pleno.News que no dia 6 o Governo Federal promoveu um leilão de concessão de blocos de petróleo (clique aqui para ler). Apesar da licitação ter gerado a maior arrecadação da história dos leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); houve uma frustração muito grande, pois o valor arrecadado ficou 30% abaixo do que se era esperado. Nas palavras de Rodrigo Maia, presidente da Câmara de Deputados, resultado do leilão do pré-sal foi “frustrante” (clique aqui para ler).

Mas porque isso aconteceu? Bem, como nenhum dos desistentes se pronunciou oficialmente, o que podemos fazer é tentar uma leitura com base nos fatos que antecederam o leilão.

Uma boa pista surge na noite do último dia 26 quando o juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, emitiu uma liminar proibindo as rodadas de leilões. O governo recorreu da decisão, o pedido foi deferido na manhã do dia do leilão, mas fez com que este começasse com mais de duas horas de atraso e causando uma má-impressão aos possíveis investidores.

Some-se a isso o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia retomado no dia 28, pela quarta vez, a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. O final deste julgamento, que ocorreu no dia 7, você sabe bem e eu não vou entrar aqui no mérito da questão. Mas acompanhe meu raciocínio:

Você é um investidor internacional e no seu país as leis têm base sólida, não mudam constantemente. Lá quando uma pessoa é condenada via Tribunal, vai para cadeia em função dos crimes que cometeu e tem direito a recorrer em segunda instância já preso, representado por seus advogados. Então você vem para o Brasil para investir recursos. A determinação da sua empresa é que você passe um cheque e entregue para o Governo. Só que na semana em que vocês irão tomar essa importante decisão, começam a ler o noticiário e dão de cara com essas turbulências…

O que fazer? A decisão natural do investidor é recuar e não investir num país onde há tanta insegurança jurídica!

Consequentemente, perdemos a capacidade de atrair investimentos, trazer novas tecnologias, contratar mão de obra local, gerar empregos, reaquecer a economia e aumentar o poder de renda das pessoas. E sem isso, como você sabe, acabamos por gerar o contrário: desemprego, menor poder de compra para os salários, aumento da ociosidade e consequentemente da violência.

Então, se você não havia percebido que há uma correlação direta nesses dois fatos, comece a prestar atenção e participe mais efetivamente do dia a dia político da sua nação, exercendo a democracia não só através do voto de quatro em quatro anos e através de postagens em redes sociais… Cobre dos deputados e senadores que foram eleitos por você. Eles são responsáveis pelas mudanças efetivas nas leis para que não haja tanta interpretação duvidosa e tanta manobra que frustre as expectativas dos investidores internacionais. Isso acaba impossibilitando o Governo de tirar nossa já combalida economia da recessão em que se encontra há três anos.

Chega de ficar esperando as mudanças de cima. É preciso lembrar que o povo elege seus representantes para que estes exerçam o seu poder em função dele – o povo – e não contrário!

Se você quer prosperar financeiramente, procure ser um cidadão melhor, honesto, pagando seus impostos em dia, respeitando as leis, educando seus filhos para isso, e exercendo a sua democracia de forma mais ativa. Sem ódio e sem rancor, respeitando as opiniões contrárias, mas procurando fazer valer os direitos da maioria de bem que quer trabalhar e ver esse país prosperar.

Por hoje fico aqui, lembrando que, caso você tenha alguma questão ou dúvida relacionada a Finanças Pessoais, envie-a para redacao@plenonews.com.br e eu terei o maior prazer em responder e tentar lhe ajudar.

Forte abraço, sucesso, fiquem na Paz, e até semana que vem se Deus quiser!

Anderson de Alcantara é profissional do mercado financeiro há 30 anos, onde atua como como Planejador Pessoal; e é Professor Titular do Ministério Videira – Educação Financeira à luz da Bíblia.

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