O senhor deseja colocar o CPF na nota?

Certamente você já ouviu essa pergunta em algum lugar, mas talvez não saiba 100% o que ela significa

Anderson de Alcantara - 27/11/2019 10h49

Nota fiscal eletrônica é o documento que comprova a compra Foto: A2 Fotografia/Edson Lopes Jr.

Hoje em dia, na maioria dos grandes estabelecimentos, somos abordados pelo funcionário do caixa com essa pergunta. Muitos acabam respondendo automaticamente com um “Não, obrigado” ou então falam o seu Código de Pessoa Física sem saber o que essa pergunta significa de fato. Até porque, na verdade, são poucas lojas que explicam o motivo de se colocar, ou não, o número do documento na nota fiscal eletrônica.

A princípio, o motivo de se incluir o CPF na nota é uma medida dos governos para combater a sonegação fiscal e garantir o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Estadual e do ISS (Imposto sobre Serviços) Municipal.

E o principal motivo está relacionado ao combate da sonegação fiscal. Quando o consumidor exige o CPF na nota, a emissão do documento torna-se obrigatória (como se já não fosse, né?). Em outras palavras, se você não tem costume de reivindicar sua nota fiscal a cada pagamento, pode ser que o estabelecimento que acabou de receber seu dinheiro pague menos impostos e infrinja as leis.

Mas há também uma vantagem que poucas pessoas sabem: Os programas de benefícios dos estados e municípios.

Para incentivar a prática de CPF na nota, alguns estados e municípios brasileiros oferecem um programa que dá vantagens aos consumidores. Além de permitir o ganho de renda extra, o estado arrecada mais e combate a sonegação fiscal.

Isto não é novidade. Na década de 60 e 70, o estado do Rio de Janeiro tinha um programa chamado “Seus talões valem milhões”, e a troca de notas fiscais por cupons era feita de forma física, dando direito ao contribuinte a concorrer a sorteios da loteria estadual.

Mais recentemente, você deve ter ouvido falar da “nota fiscal paulista”, uma modalidade que ficou muito conhecida justamente por incentivar o preenchimento do CPF na nota. Isso se popularizou, até porque São Paulo foi um dos primeiros estados a oferecer o programa.

Com o advento da internet, vários estados e municípios já adotam essa prática. Procure saber! Você pode se cadastrar no site da Secretaria de Fazenda do seu estado e/ou município (onde houver programas desta natureza), e automaticamente, quando você realiza compras no cartão, cheque ou dinheiro, o estabelecimento em que você realiza a compra é obrigado a registrar a venda, informando os dados para o órgão correspondente.

Assim, você começa a ter chances de ganhar alguns benefícios. Dependendo das localidades em que você estiver, eles podem variar. Mas, basicamente são:

DESCONTOS (em impostos a pagar no ano seguinte, como IPTU e IPVA);
SORTEIOS (concorrendo a sorteios de loterias);
RESGATES (o famoso ‘cashback’, que anda tão na moda);
DOAÇÕES (destinando parte do seu imposto gerado a empresas do terceiro setor).

A má notícia é que, infelizmente, ainda não é em todo o Brasil que esses programas acontecem, e cabe a cada jurisdição (estados e municípios) criar os seus programas e estabelecer suas regras e benefícios próprios.

E além dos benefícios fiscais acima há também os PROGRAMAS DE FIDELIDADE de lojas e supermercados, onde os reais gastos acumulam-se em forma de pontos que podem ser trocados depois por descontos nas compras futuras ou trocas por artigos e até passagens aéreas. Desses você já deve ter ouvido falar um bocado também por aí, não?

CONCLUSÃO
SIM! CPF na nota sempre! É bom para você. É bom para o seu município, para o seu estado e para o seu país. Então, quando surgir essa pergunta, pode falar sem medo de ser feliz.

Por hoje fico aqui, lembrando que, caso você tenha alguma questão ou dúvida relacionada a Finanças Pessoais, envie-a para redacao@plenonews.com.br e eu terei o maior prazer em responder e tentar lhe ajudar.

Forte abraço, sucesso, fiquem na Paz, e até semana que vem se Deus quiser!

Anderson de Alcantara é profissional do mercado financeiro há 30 anos, onde atua como como Planejador Pessoal; e é Professor Titular do Ministério Videira – Educação Financeira à luz da Bíblia.

Clique para receber notícias
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo