Ana Luiza Menezes - 22/11/2018 18h49

Nesta quinta-feira (22), o governo da Áustria apresentou um projeto de lei que proíbe o uso do véu islâmico e do turbante dos sikhs nas escolas de educação primária do país. Os autores da proposta alegam que a prática imposta a mulheres muçulmanas “sexualiza” menores de idade.

O plano foi defendido pelos líderes das bancadas parlamentares do Partido Popular (ÖVP), August Wöginger, e do ultranacionalista FPÖ, Walter Rosenkranz.

O governo do chanceler federal, Sebastian Kurz, que preside a União Europeia (UE) neste semestre, quer que a nova lei tenha categoria constitucional. Por isso, ele pede o apoio da oposição, uma vez que é necessária a aprovação de dois terços dos membros do Parlamento.

O maior partido da oposição, o social-democrata SPÖ, e o liberal NEOS exigiram, em troca de apoio, mais medidas de integração para os imigrantes. Porém, Rosenkranz se mostrou irredutível na luta para aprovar o projeto.

– (Caso não haja um acordo), nós faremos isso sozinhos – advertiu Rosenkranz.

Ele ressaltou a determinação do governo de aprovar o veto à vestimenta “ideológica ou religiosa associada com a ocultação da cabeça”, mesmo como uma lei simples. No entanto, apesar de negar que a proibição viole o princípio de liberdade religiosa, Rosenkranz reconheceu que o Tribunal Constitucional da Áustria pode suspender a lei.

O parlamentar disse que a norma, se aprovada, proibiria meninas de até 10 anos de usarem o véu islâmico, e jovens sikhs (meninos e meninas) de usarem turbante. Mas o quipá estaria liberado para jovens judeus. O argumento do FPÖ é que os dois primeiros incentivam uma “antecipada sexualização”, algo que não ocorre com o solidéu dos judeus.

*Com informações da Agência EFE

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