Leiliane Lopes - 13/08/2024 14h58 | atualizado em 13/08/2024 16h03

O Parlamento da Venezuela começou a votar, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que regulamenta as redes sociais e estabelece punições severas pela promoção de ideias fascistas no país. O anúncio foi feito por Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia e aliado do ditador Nicolás Maduro, nesta segunda (12), quando o recesso parlamentar foi finalizado só para iniciar a votação.

Rodríguez afirmou que a aprovação do projeto é essencial para proteger a população contra o ódio, o terrorismo e a disseminação de ideias fascistas. Ele destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais para evitar que esses conteúdos sejam compartilhados. As informações são do O Globo.

Além da regulamentação das redes sociais, o pacote de leis inclui a regulamentação de ONGs e prevê punições contra o “fascismo”, o que pode resultar na ilegalização de partidos políticos e multas para empresas, organizações ou meios de comunicação que financiem ou divulguem informações consideradas como incitação ao fascismo.

As propostas relativas às ONGs e ao combate ao fascismo já passaram por uma primeira votação e, caso sejam aprovadas novamente, entrarão em vigor.

As redes sociais têm sido um meio determinante para a oposição venezuelana, sendo utilizadas para comunicação e organização de protestos. A líder da oposição, María Corina Machado, convocou uma manifestação mundial para o próximo sábado (17) contra o resultado das eleições de 28 de julho.

A oposição questiona a reeleição de Maduro, que foi anunciada com 51% dos votos, alegando que González Urrutia teria vencido com 67%, mas o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), dominado pelo chavismo, não apresentou os boletins das urnas.

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