Pierre Borges - 25/06/2021 16h00 | atualizado em 25/06/2021 16h15

O Parlamento Europeu incluiu nesta quinta-feira (24) o aborto na lista de direitos humanos e aumentou a pressão sobre os países da União Europeia (UE) no sentido de legalizarem a prática. A medida ainda prevê que a negativa de médicos em realizar aborto deve ser considerada “negação de cuidados médicos”.

A resolução foi aprovada com 378 votos a favor, 255 contrários e 42 abstenções, mas não tem poder para se sobrepor à legislação dos países que compõem a UE. Isso significa que cada país do grupo tem autonomia para criar suas próprias leis a respeito do tema. A votação, no entanto, é um marco simbólico no bloco político.

– Essa votação marca a primeira resistência real a uma pauta regressiva que há anos atropela os direitos das mulheres na Europa. A maioria dos eurodeputados deixou clara a sua posição – afirmou o autor do texto, o deputado croata Predrag Fred Matić, do Partido Socialista.

Entre os que votaram contra a decisão, estão a espanhola Margarita de la Pisa Carrión e a polonesa Jadwiga Wiśniewska, que chegaram a dizer que o texto incentiva as mulheres “a virar as costas para a fertilidade e a maternidade”. A Polônia está entre os países da UE com legislação mais rígida quanto ao aborto.

Uma carta foi assinada, também na quinta, por 17 países da UE, para “lutar contra a discriminação da comunidade LGBTI”. A União vive momentos de tenção contra uma lei húngara considerada “anti-LGBT”. O premiê holandês, Mark Rutte, chegou a declarar que a Hungria deveria revogar a lei ou deixar a União Europeia.

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