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Uganda aprova lei que torna crime identificação como LGBT

Norma será enviada ao presidente do país, Yoweri Museveni, para ser sancionada

Paulo Moura - 22/03/2023 09h31 | atualizado em 22/03/2023 11h41

Uganda aprovou lei que pune identificação como LGBTQIA+ Foto: Pexels

O Parlamento de Uganda aprovou, nesta terça-feira (21), uma lei que torna crime a identificação de pessoas como LGBTQIA+ e propõe penas duras para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. A legislação será enviada ao presidente Yoweri Museveni para ser sancionada.

De acordo com a norma, além das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, a lei também proíbe o que chama de promoção e cumplicidade da homossexualidade, bem como a conspiração para praticá-la. Entre as punições incluídas na legislação estão a pena de morte para a chamada homossexualidade “agravada”.

De acordo com a norma, o conceito de homossexualidade “agravada” inclui relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com menores de 18 anos ou quando uma pessoa é HIV positiva, entre outras categorias.

Uganda é uma nação de população majoritariamente conservadora e cristã. No censo mais recente, realizado em 2014, 82% dos habitantes se declararam cristãos. Em 2013, o país chegou a aprovar uma lei que punia relações entre pessoas do mesmo sexo com prisão perpétua, mas a medida foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte do país em 2014.

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