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Tribunal Penal Internacional investigará a Venezuela

Corte vai apurar denúncias de violações de direitos humanos

Pleno.News - 03/11/2021 17h59 | atualizado em 04/11/2021 12h44

Presidente Nicolás Maduro Foto: EFE/Cristian Hernández

O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai abrir uma investigação formal sobre denúncias de violações de direitos humanos na Venezuela, “para estabelecer a verdade de acordo com o Estatuto de Roma”.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (3), após uma visita do procurador da corte, Karim Khan, ao país.

– O promotor do TPI concluiu o exame preliminar da situação na Venezuela e determinou que é apropriado abrir uma investigação para estabelecer a verdade de acordo com o Estatuto de Roma – diz um memorando assinado pelo governo venezuelano.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quarta-feira que respeita, mas não endossa, a decisão tomada pela Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) de abrir uma investigação formal sobre denúncias de violações de direitos humanos por parte das autoridades do país.

– Após esta avaliação e este debate, o procurador (do TPI) decidiu passar à fase seguinte, para buscar a verdade. Como Estado, respeitamos sua decisão, embora lhe tenhamos dito que não concordamos – disse Maduro em um pronunciamento ao lado do procurador-chefe da corte internacional, Karim Khan.

*EFE

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