Camille Dornelles - 02/10/2019 14h48

A Justiça do Reino Unido anunciou, na última quarta-feira (25), que negou o pedido inusitado de Freddy McConnell, um homem transgênero da Inglaterra. Ela havia pedido para ser registrada como o “pai” da criança a quem deu à luz.

Freddy nasceu mulher e engravidou durante o processo de mudança de gênero. Sua história é contada no documentário Seahorse, de de Jeanie Finlay, lançado no dia 30 de agosto. No longa, McConnell explica que tinha o sonho de ter uma família e decidiu ter um filho, interrompendo seu tratamento com hormônios.

Após o parto, Freddy entrou com um processo judicial reclamando do registro de seu filho, que a apresentou como “mãe” e não como “pai”. O processo foi avançando de órgãos e chegou até o Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido.

Na última semana saiu a decisão da Corte, tomada pelo juiz Sir Andrew McFarlane.

– Ser “mãe”, embora até agora sempre associado a ser mulher, é o status concedido a uma pessoa que passa pelo processo físico e biológico de engravidar e dar à luz. Agora é possível médica e legalmente que um indivíduo, cujo sexo é reconhecido na lei como masculino, engravide e dê à luz seu filho. Enquanto o sexo dessa pessoa é “masculino”, seu status parental, que deriva de seu papel biológico no parto, é o de “mãe” – declarou o magistrado.

McConnell, que pode recorrer da decisão, criticou a decisão.

– Isso tem sérias implicações para estruturas familiares não-tradicionais. Defende a visão de que apenas as formas mais tradicionais de família são adequadamente reconhecidas ou tratadas igualmente. Isso não é justo – apontou.

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