Pleno.News - 28/05/2025 19h42 | atualizado em 29/05/2025 11h56

O Senado do Texas aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto que obriga a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula de escolas públicas. A proposta, chamada de Senado Bill 10, segue agora para sanção do governador Greg Abbott.

O projeto foi aprovado na Câmara no último domingo (25) com uma emenda que obriga o estado, e não os distritos escolares, a custear eventuais defesas judiciais. A mudança forçou o texto a voltar ao Senado, que confirmou a alteração.

O governador, que é do Partido Republicano, já declarou apoio à medida nas redes sociais:

– Vamos colocar esse projeto na minha mesa. Eu vou transformá-lo em lei – disse ele.

Se for sancionada, a lei exige que todas as salas de aula exibam, em local visível, um cartaz ou quadro dos Dez Mandamentos, com tamanho mínimo de 40 centímetros por 50 centímetros.

A deputada estadual Candy Noble, que defendeu a proposta na Câmara, afirmou que os Dez Mandamentos fazem parte da tradição educacional dos Estados Unidos. Segundo ela, os princípios ajudam na convivência em sociedade.

Por outro lado, a deputada Vikki Goodwin criticou a medida. Ela disse que a proposta fere a liberdade religiosa e desrespeita a separação entre Igreja e Estado.

Texas segue o caminho de estados como Louisiana e Arkansas, que aprovaram leis semelhantes. No entanto, a medida pode enfrentar processos na Justiça. Em Louisiana, por exemplo, uma decisão judicial suspendeu temporariamente a aplicação da lei após contestação de pais de diferentes religiões.

A questão pode chegar novamente à Suprema Corte dos Estados Unidos, que em 1980 considerou inconstitucional exibir os Dez Mandamentos em salas de aula. Com informações CBS News e NBC News.

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