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Templo Satânico abre processo na Justiça contra lei antiaborto

Entidade diz que o aborto faz parte de suas crenças e suas fiéis têm direito constitucional

Leiliane Lopes - 29/09/2022 14h36

Estátua de Baphomet, símbolo usado pelo Templo Satânico Foto: Templo Satânico

O Templo Satânico entrou com uma ação federal contra o estado de Indiana, nos Estados Unidos, dizendo que a proibição do aborto assinada pelo governador Eric Holcomb (Republicano) fere suas liberdades religiosas e constitucionais.

A entidade se apresenta em nome de várias “mulheres grávidas involuntariamente”, anônimas, para derrubar a lei antiaborto e permitir que qualquer mulher tenha o direito de interromper a gestação por qualquer motivo.

A lei aprovada, recentemente, no estado permite o aborto apenas em casos relacionados a estupro, incesto, anomalias fatais ou risco de morte da mãe, desde que a gestação esteja até a 10ª semana.

Na ação contra o governador e o procurador-geral Todd Rokita, o Templo Satânico argumenta que a lei impede seus membros de “exercer sua liberdade de autonomia corporal”. Ele afirma também que “a proibição infringe a crença da organização religiosa de que um embrião ou feto é parte do corpo da pessoa grávida” e “não uma existência separada da mulher”.

O Templo Satânico é uma organização política sediada em Massachusetts que usa dos direitos garantidos na Constituição dos EUA para as religiões como forma de protesto contra elas.

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