Pleno.News - 21/10/2025 15h34 | atualizado em 21/10/2025 17h08

O Tribunal Superior de Bogotá absolveu nesta terça-feira (21), em segunda instância, o ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe do crime de suborno em processo penal, ao julgar o recurso apresentado por sua defesa contra a condenação de 12 anos de prisão que lhe foi imposta em agosto em um caso que inclui também o crime de fraude processual.

– Não foi comprovado, direta ou indiretamente, que Álvaro Uribe tenha instigado o crime de suborno em processo penal. Portanto, a Sala revogará a condenação imposta a Álvaro Uribe Vélez como determinante do crime de suborno em processo penal – disse o juiz Manuel Antonio Merchán ao ler a decisão.

A absolvição se refere ao caso de supostas pressões sobre Carlos Enrique Vélez e Eurídice Cortés, e falta que o Tribunal se pronuncie, na leitura que ainda não foi concluída, sobre um terceiro envolvido no mesmo crime de suborno, o ex-paramilitar Juan Guillermo Monsalve, que está preso.

Monsalve acusou Uribe de ter promovido a criação do Bloco Metro das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), e afirma que um advogado do ex-presidente o pressionou na prisão para que se retratasse do que havia dito contra o ex-presidente no caso que o enfrenta com o senador de esquerda Iván Cepeda.

Merchán ressaltou que o tribunal encontrou um erro de interpretação jurídica na aplicação do “dolo eventual” como fundamento da condenação em primeira instância, emitida pela juíza Sandra Heredia, do 44º Tribunal Penal do Circuito de Bogotá, uma vez que a figura da determinação penal exige “dolo direto”.

Uribe, fundador e líder do partido de direita Centro Democrático, tornou-se em 1º de agosto o primeiro ex-presidente da Colômbia a ser condenado criminalmente após ser considerado culpado por Heredia pelos crimes de fraude processual e suborno em ação penal.

O ex-presidente enfrenta esta parte do seu julgamento em liberdade, depois de, em setembro, o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a decisão do Tribunal Superior de Bogotá que o deixou em liberdade até que a sentença seja definitiva.

O caso remonta a 2012, quando Uribe processou o senador Cepeda na Suprema Corte de Justiça por suposta manipulação de testemunhas, enquanto este preparava uma denúncia no Senado contra o ex-presidente por supostas ligações com grupos paramilitares.

A corte não só decidiu não investigar Cepeda, como também abriu um processo contra Uribe ao encontrar indícios de que ele manipulou testemunhas para evitar que fossem feitas ligações entre ele e o paramilitarismo.

*EFE

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