Pleno.News - 17/11/2025 13h34 | atualizado em 17/11/2025 14h20

A mãe do menino brasileiro José Lucas, de 9 anos, que teve os dedos decepados por outros alunos em uma escola pública de Portugal, perdeu o trabalho e teve de abandonar a casa devido a represálias, segundo advogadas que integram um comitê de apoio à família.

A mulher foi “vítima de hostilidades” no grupo de WhatsApp de mães de alunos e precisou se mudar de cidade. A família está recebendo apoio de emergência de uma rede de solidariedade formada por um grupo de 24 advogados, a maioria brasileiros.

Após a repercussão do caso, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência de Portugal abriu procedimento para apurar o ocorrido. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal e aguarda retorno.

A advogada Catarina Zuccaro faz parte do grupo que vai levar o caso do aluno à Justiça.

– Não se tratou de um acidente. O fato ocorreu em ambiente escolar, sob dever legal de vigilância, proteção e guarda dos alunos. Atribuir este episódio a “brincadeira que correu mal” falseia a realidade e desresponsabiliza quem tinha obrigação de prevenir, agir e comunicar – disse a advogada por meio de nota.

Segunda ela, a comunidade solidária e equipes técnicas já prestam apoio de emergência, “enquanto se estrutura uma resposta digna e estável”, acrescentou.

Segundo as informações já colhidas pelo coletivo, o filho da brasileira Nívia Estevam, já vinha sofrendo bullying na escola por ser brasileiro, preto e gordo.

– O que aconteceu, em última análise, pode ser culpa do Estado e, assim sendo, o Estado português tem de assumir isso – diz a advogada Ana Paula Filomeno, que também coordena o coletivo.

Ela confirmou à reportagem que a família está se mudando da cidade devido às represálias dos pais das crianças agressoras e pressão de outras mães.

– A Nívia está alojada na casa dos pais do marido e a mudança fez com que ambos deixassem o emprego, por isso estamos em busca de suporte financeiro para eles, além do psicológico – disse.

A advogada é paulista de Colina, no interior de São Paulo, e está em Portugal desde 2017.

– Acabamos de formar um coletivo, um grupo de advogados com ideias parecidas, e estamos dividindo as atribuições conforme as áreas de cada um. Eu sou civilista, portanto minha ação será no sentido de avaliar a responsabilidade da escola e, como é uma escola pública, eventual responsabilidade do Estado português, se houve falhas que poderiam ser evitadas – diz.

*AE

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