Paulo Moura - 10/03/2023 10h47 | atualizado em 10/03/2023 11h52

O Parlamento de Uganda deve votar em breve um projeto de lei que criminaliza qualquer pessoa que se identificar como integrante da comunidade LGBTQ. Os autores do projeto sustentam que a lei atual, que condena a relação entre pessoas do mesmo sexo, é “insuficiente”.

Uganda é uma nação de população majoritariamente conservadora e cristã. No censo mais recente, realizado em 2014, 82% dos habitantes se declararam cristãos. Em 2013, o país chegou a aprovar uma lei que punia relações entre pessoas do mesmo sexo com prisão perpétua, mas a medida foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte do país em 2014.

Aproximadamente 30 países africanos proíbem relações entre pessoas do mesmo sexo, mas a lei de Uganda, se aprovada, seria a primeira a criminalizar apenas o fato de alguém se identificar como lésbica, gay, bissexual, transgênero e queer.

O texto estabelece que será punido com até dez anos de prisão qualquer pessoa que “se apresente como lésbica, gay, transgênero, queer ou qualquer outra identidade sexual ou de gênero que seja contrária às categorias binárias de masculino e feminino”. O projeto também criminaliza a “promoção” da homossexualidade e tudo que “incentivar” e “conspirar” relações com o mesmo sexo.

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