Pleno.News - 16/04/2025 21h37 | atualizado em 17/04/2025 12h43

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou uma revisão inédita da política de compras públicas federais, a fim de aumentar a concorrência e a eficiência, reduzindo custos, diz comunicado da Casa Branca divulgado nesta quarta-feira (16).

A revisão das políticas ficará a cargo do Escritório de Política de Compras Federais (OFPP, na sigla em inglês) e do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês), que terão o objetivo de reformular o Regulamento de Aquisições Federais (FAR).

O governo federal americano gasta quase 1 trilhão de dólares anualmente em contratos de aquisição, informou a Casa Branca. Atualmente, após décadas de acumulação regulatória, o sistema de compras beneficia “fornecedores ineficazes e consolidados, que podem arcar com custos de conformidade altíssimos às custas de todos os outros fornecedores em potencial”.

Liderado pela OFPP, o conselho do FAR reformulará o regulamento em linguagem simples, eliminará regulamentações não estatutárias e duplicadas, removerá as regras de diversidade e a “wokeness”, e adicionará guias de compra no lugar de requisitos onerosos e desatualizados.

– O governo federal não adquirirá mais produtos inúteis e dispensáveis, como canudos de papel – segundo o comunicado.

O foco será em resultados acima de tudo – os melhores produtos e serviços ao melhor custo.

Uma transação que leva dias para uma empresa normal leva meses ou anos para o governo federal e custa muito mais, observa a Casa Branca, que ressalta que compradores e fornecedores gastam mais tempo navegando no labirinto burocrático do que entregando os melhores produtos e valor para o contribuinte.

A revisão “reduzirá mais de 40 anos de acúmulo burocrático que desencadeará nosso sistema de compras com mudanças geracionais e resultados”.

– Estamos tornando a América grande novamente – disse Kevin Rhodes, consultor sênior da OMB.

*AE

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