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Rússia: Lei impede candidatura de oposição “extremista”

Putin oficializou a lei que gerou polêmicas

Pleno.News - 04/06/2021 14h42 | atualizado em 15/10/2021 15h47

Presidente da Rússia, Vladimir Putin
Presidente da Rússia, Vladimir Putin Foto: EFE/EPA/ALEXEI NIKOLSKY /SPUTNIK/ KREMLIN POOL MANDATORY CREDIT

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta sexta-feira (4) a lei que proíbe qualquer pessoa envolvida nas atividades de organizações consideradas “extremistas” de concorrer em eleições locais e federais.

A polêmica lei, que afeta particularmente o movimento do líder opositor preso Alexei Navalny, foi aprovada por unanimidade esta semana pelo Senado e na semana passada pela Câmara.

Os fundadores e dirigentes dessas organizações “extremistas ou terroristas” não podem ser eleitos durante cinco anos a partir da entrada em vigor da decisão judicial sobre a liquidação ou proibição dessas estruturas, prazo que, no caso de funcionários e membros, será de três anos.

Além disso, a medida é retroativa, razão pela qual foi rejeitada na Duma pela oposição comunista e considerada “inconstitucional” pelos aliados de Navalny. Um deles, Ilya Yashin, disse no Twitter que a lei “reconhece como cúmplices do extremismo todos aqueles que estão ligados, de alguma forma, a Navalny. Essa lei cheira a fascismo”.

Serão vetados os que ocuparam cargos de responsabilidade em organizações declaradas extremistas por um juiz três anos antes da decisão, prazo que, no caso dos membros, será de um ano antes.

Aqueles que apoiam essas organizações também podem ser vetados, seja por meio de doações, de conselhos ou de declarações de apoio na internet. Até mesmo uma simples “curtida” nas redes sociais pode ser motivo para rejeição da candidatura.

Segundo colaboradores de Navalny, a lei pode afetar mais de 200.000 pessoas que trabalharam ou colaboraram com suas organizações.

No dia 9 de junho começará o julgamento que pode declarar como extremistas as organizações sem fins lucrativos fundadas por Navalny: Fundo de Combate à Corrupção (FBK), Fundo de Proteção dos Direitos do Cidadão (FZPG) e a rede de escritórios do movimento do líder opositor. No entanto, a regra não se aplicará a eleições já convocadas antes da sua entrada em vigor. Em outras palavras, não afetará as eleições legislativas de setembro.

A oposição acusou o Kremlin de lançar uma campanha de “perseguição judicial” e “expurgo político” antes das eleições para a Câmara, que começaram com o envenenamento de Navalny, em agosto de 2020.

Dois oponentes conhecidos foram presos esta semana, incluindo Dmitri Gudkov, que planejava concorrer como cabeça de lista do partido liberal Yabloko, embora tenha sido libertado ontem à noite sem acusação, após 48 horas na prisão.

Apesar das acusações de corrupção e de abuso de poder, Putin apoiou nesta semana o partido do Kremlin, Rússia Unida, por sua contribuição “produtiva” para o desenvolvimento social e econômico do país e por colocar “os interesses do povo em primeiro plano”.

De acordo com as pesquisas, as intenções de voto do Rússia Unida estão abaixo de 30% na Rússia e em torno de 15% em Moscou, onde Navalny tem muitos apoiadores, pouco mais de três meses antes das eleições legislativas de setembro.

* EFE

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