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República Tcheca não assinará Pacto Mundial para Migração

País europeu se une a Estados Unidos, Hungria e Áustria na decisão contra o documento

Pleno.News - 14/11/2018 20h00

Primeiro-ministro da República Tcheca anunciou que país não assinará pacto da ONU Foto: Reprodução/Facebook

A República Tcheca informou, nesta quarta-feira (14), que não irá assinar o Pacto Mundial para a Migração da ONU. O documento visa gerenciar melhor a migração internacional, enfrentar seus desafios, fortalecer os direitos dos migrantes e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Cerca de 190 países participarão da rubrica, em dezembro, no Marrocos.

O primeiro-ministro, Andrej Babis, alega não ver suas reservas refletidas no documento das Nações Unidas, como a suposta falta de distinção entre migração legal e ilegal. Dessa forma, a República Tcheca se une a de Estados Unidos, Hungria e Áustria. Polônia, Austrália e Bulgária anunciaram também sua intenção de fazer o mesmo.

– As principais prioridades que a República Tcheca quis introduzir são a proclamada legalidade não vinculativa e a soberania do Estado para decidir quem e em que condições permitir a entrada de migrantes no seu território – destaca o documento elaborado pelo Ministério de Relações Exteriores tcheco.

 

Há poucos dias, o próprio ministro de Relações Exteriores tcheco, Tomás Petricek, reconheceu que uma rejeição ao pacto poderia acabar isolando o país na comunidade internacional.

– Confio que seremos capazes e isto é uma tarefa do governo. Defender a nossa posição contrária ao pacto de modo que nossos parceiros estrangeiros a entendam. Que esta decisão não nos isole, já que 90% dos países aceitarão o documento – afirmou Petricek.

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