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República Dominicana discute referendo para legalizar aborto

Atualmente, o país não permite a prática sob nenhuma circunstância

Pierre Borges - 19/04/2021 14h06 | atualizado em 19/04/2021 14h37

Luis Abinader, presidente da República Dominicana
Luis Abinader, presidente da República Dominicana EFE/ Juan Carlos Hidalgo

O presidente da República Dominicana, Luis Abinader, afirmou nesta segunda-feira (19) que o seu governo trabalha em um projeto de lei para aprovar a realização de um referendo para que os dominicanos decidam sobre a despenalização do aborto, assunto que “divide a população” do país.

– Eu sou a favor, mas [esta] é uma decisão que implica muitos assuntos, não somente de saúde, mas também religiosos – disse o mandatário dominicano em entrevista em Madri junto à presidente da Agência Efe, Gabriela Cañas.

Abinader realiza uma visita oficial à Espanha antes de viajar para Andorra, onde, na próxima quarta-feira (21), será realizada em formato semipresencial a Cúpula Ibero-Americana.

Em entrevista organizada pela Efe e pela Casa de América, Abinader reiterou o apoio à despenalização do aborto em seu país, um assunto polêmico há anos na República Dominicana, mas o qual já havia defendido durante a campanha eleitoral.

A República Dominicana é um dos seis países da América que mantém a proibição total do aborto, assim como El Salvador, Honduras, Nicarágua, Haiti e Suriname. No entanto, organizações já denunciaram que milhares de abortos são realizados no país de forma clandestina todos os anos.

Diversos setores pedem que o Congresso Nacional inclua o aborto no Código Penal quando a vida ou a saúde da mulher estiver em perigo, quando o feto for incompatível com a vida extrauterina e quando a gravidez for resultado de estupro. No entanto, outros setores sugerem a exclusão dessa questão do Código Penal e a sua inclusão em uma lei especial, enquanto um terceiro grupo considera que a mesma deveria ser submetida a um referendo.

No momento, a decisão está nas mãos do Congresso dominicano quanto à possibilidade de optar pela realização de um referendo deste tipo.

Abinader reconheceu a elevada taxa de mortalidade materna no país, mas disse que uma das causas tem a ver com a “questão haitiana” e “o sentido de humanidade com o qual tem sido tratada”.

O mandatário citou que 29% dos leitos das maternidades da República Dominicana são ocupados por mulheres haitianas devido à ausência de hospitais no Haiti.

– Cerca de 48% da mortalidade materna na República Dominicana corresponde a haitianas, também porque elas não tiveram acesso a consultas médicas antes – ressaltou.

O presidente dominicano explicou que abordou o assunto com o mandatário do Haiti, Jovenel Moïse, e que decidiram construir hospitais na fronteira.

* EFE

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